# Entenda o que é notificação de rescisão contratual e como elaborar uma

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- Published: 2024-07-02T16:15:12-03:00
- Author: AR Online

# A notificação de rescisão contratual é um importante instrumento para quem procura evitar burocracias jurídicas na finalização de um contrato.

Ela é muito comum no meio de prestação de serviços, em contratos de locação e entre
outras situações cotidianas que precisam ser resolvidas entre partes diferentes.

Para não ter que lidar com estresses e processos complicados na justiça, uma forte
alternativa é conhecer a notificação de rescisão contratual, que pode ser enviada
de várias formas.

Pensando nisso, separamos este conteúdo para te falar exatamente o que é essa comunicação
de rescisão de contrato e como elaborar uma.

Tenha uma boa leitura!

## O que é uma notificação de rescisão contratual?

Como o nome já sugere, a notificação de rescisão contratual é um comunicado feito
por fora de meios jurídicos para informar a quebra de um contrato.

Nesse sentido, ela funciona como um comunicado extrajudicial que pode ser enviado
por uma pessoa física ou jurídica para avisar da ilegalidade de uma parte inadimplente,
por exemplo.

Assim, a notificação pode servir como prova também em processos jurídicos no futuro.

Entretanto, a ideia da comunicação de rescisão de contrato é resolver essas questões
sem que precise entrar na justiça.

Dito tudo isso, é esperado que as partes do contrato encontrem uma solução após 
o envio da notificação de rescisão contratual para que não seja preciso lidar com
burocracias.

## Em quais casos ela acontece?

Na teoria, um contrato entre duas partes é realizado com regulamentações e obrigações
que precisam ser cumpridas, certo?

Quando isso não acontece, pode ocorrer a comunicação de rescisão de contrato.

Vamos pensar na seguinte situação:

Imagine que você é proprietário de um imóvel e aluga para uma pessoa por um período
de 12 meses.

A ideia é que esse contrato seja cumprido com base nas regulamentações que foram
acordadas que envolvem cuidado com a propriedade, pagamento mensal, vistorias, entre
outros.

Agora, vamos supor que a pessoa não tenha pagado o valor do aluguel corretamente
e isso se repete algumas vezes.

Esse pode ser um motivo para você, o locador, querer ter de volta o imóvel. Então
é feito com uma **[notificação extrajudicial](https://ar-online.com.br/blog/como-enviar-notificacao-extrajudicial/)**
de [**rescisão contratual de aluguel**](https://ar-online.com.br/blog/como-fazer-uma-notificacao-de-rescisao-de-contrato-de-aluguel-guia-completo/).

Nesse caso, a razão seria de inadimplência, ou seja, quando uma parte descumpre 
algo do que foi acordado anteriormente.

Dessa forma, esse comunicado extrajudicial serve para notificar a outra parte do
contrato sobre a rescisão e os motivos indicados.

## Como elaborar uma notificação de rescisão contratual?

![elaboração da notificação de rescisão contratual](https://ar-online.com.br/wp-
content/uploads/2023/02/como-elaborar-notificacao-de-rescisao-contratual.jpg)

No primeiro momento, pode parecer difícil elaborar uma notificação de rescisão contratual,
mas o processo pode ser descomplicado se você souber os passos certos que vamos 
falar a seguir.

Antes de mais nada, é recomendável que você tenha ajuda de um advogado para emitir
a notificação com validade pública.

Sendo assim, o primeiro passo é ter em mente qual modelo você seguirá para fazer
o texto. Existem alguns online que já estão prontos, mas você pode escrever de forma
livre.

Independente disso, a notificação precisa ter a razão no título, que é exatamente
a de rescisão contratual, o nome do notificante e de quem está sendo notificado.

Além de ser preciso descrever a situação ocorrida, o motivo do comunicado, [**os prazos para realizar as obrigações**](https://ar-online.com.br/blog/prazo-para-responder-notificacao-extrajudicial/),
a legislação apropriada e o que é solicitado.

No fim, colocar a data, o local e a identificação do advogado.

Na hora do envio, é importante que a notificação tenha um [**aviso de recebimento**](https://ar-online.com.br/blog/aviso-de-recebimento/),
conhecido como AR.

Essa é uma ferramenta essencial para quem envia um comunicado extrajudicial, porque
assim é possível comprovar que a pessoa notificada recebeu e ficou ciente do que
foi enviado.

## Qual a validade jurídica?

É previsto por lei que para a comunicação de rescisão de contrato ter validade jurídica,
bem como outras notificações extrajudiciais, a pessoa notificada precisa confirmar
que tomou conhecimento dela.

Dessa forma, entra a importância do aviso de recebimento, independentemente do meio
utilizado para envio.

Ou seja, o AR garante que a entrega foi feita de forma correta e assegura a validação
jurídica do processo.

Se o envio for feito por vias físicas, essa ferramenta pode ser solicitada nas agências
de serviços postais.

Depois só é preciso acessar o endereçador dessas agências, escolher a alternativa
de carta e informar os dados de quem vai ser notificado para gerar a etiqueta.

Assim, quando a entrega é feita pelos serviços postais, o notificado precisa assinar
o aviso para sinalizar que está ciente do comunicado.

Já o envio da notificação de rescisão contratual por via online pode ser feito com
plataformas que utilizam processos da Infraestrutura das chaves públicas brasileiras–
ICP Brasil, que garante validade jurídica com aviso de recebimento.

Além disso, outros elementos como certificado digital, serviços de e-mail que seguem
o protocolo SMPT (simple mail transfer protocol) e tecnologias de interação também
garantem a [**validade jurídica de notificações extrajudiciais**](https://ar-online.com.br/blog/quais-elementos-comprovam-a-validade-juridica-do-ar-online/)
enviadas online.

## Notificação online versus física: Qual escolher?

Existem diferentes tipos de estratégias para o envio da notificação de rescisão 
contratual.

O modelo mais tradicional, até então, era por meio de serviços postais como se fosse
uma carta registrada.

Entretanto, com o [**avanço da tecnologia jurídica**](https://ar-online.com.br/blog/tecnologia-juridica/),
a notificação eletrônica mostrou ser uma boa alternativa.

Veja a seguir as características de cada meio:

### 1. Online

A notificação extrajudicial por meio eletrônico pode ser enviada por WhatsApp, SMS,
e-mail e até mesmo por voz.

Isso tudo com aviso de recebimento e validade jurídica.

O envio nesse modelo é feito de forma instantânea, de forma mais simples e com mais
previsibilidade.

Esse método não corre o risco de sofrer com imprevistos na entrega, furtos ou qualquer
outro problema.

### 2. Física

Enviar uma notificação de rescisão contratual por meio físico é como se fosse uma
carta assinada com endereço de quem vai ser notificado.

Basicamente, é preciso ter os documentos e a notificação em mãos e ir em alguma 
agência de serviço postal para realizar o envio.

Lembrando que é preciso solicitar o aviso de recebimento para ter uma garantia de
que o notificado vai estar ciente de tudo.

Entretanto, os meios tradicionais enfrentam desafios para evitar que a entrega seja
demorada e não sofra com imprevistos.

## O AR Online pode ajudar! Saiba como

![saiba como enviar notificação de rescisão contratual com a ar-online](https://
ar-online.com.br/wp-content/uploads/2023/02/ar-online-notificacao-de-rescisao-contratual.
jpg)

O AR Online pode simplificar o envio de notificações de rescisão contratual com 
aviso de recebimento e um processo mais ágil.

Só para você ter uma ideia, o envio por meio físico leva em média um tempo de resposta
de 10 dias, mais o que é gasto para fazer o procedimento, como impressão, papel 
e tinta.

Esse envio do AR físico também corre risco de sofrer com atrasos, greves do serviço,
violações ou até mesmo perdas.

Por isso, o AR Online é uma ótima alternativa e ainda reduz em 80% os custos em 
comparação com os serviços postais.

E tem mais, não tem gastos com impressão e o tempo de envio e resposta é de em média
20 segundos.

Sem dúvidas, o AR Online facilita para que as partes encontrem um acordo em comum
de forma mais rápida e simples.

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## Conclusão

Como os contratos com diferentes partes são comuns no dia a dia de cada um, saber
como fazer uma notificação de rescisão contratual pode ser importante para evitar
burocracias jurídicas.

Assim, é possível procurar soluções e acordos entre as partes sem que precise de
um processo mais longo e complexo.

Além disso, o procedimento fica ainda mais fácil com o serviço de AR Online, que
assegura validade jurídica e qualidade na entrega.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco, **[clique aqui](https://ar-online.com.br/contato/)**
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