# Notificação Extrajudicial: O Que É, Como Funciona e Quanto Custa

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- Published: 2024-07-02T16:14:50-03:00
- Author: AR Online

A **notificação extrajudicial** é um instrumento utilizado para formalizar comunicações
entre partes fora do **Poder Judiciário**, com o objetivo de registrar cobranças,
avisos, solicitações ou tentativas de solução de conflitos sem a necessidade imediata
de um processo judicial.

O custo da notificação extrajudicial varia conforme o **meio de envio** escolhido
e a estrutura utilizada para comprovar a comunicação.

Neste artigo, você vai entender o que é uma **notificação extrajudicial**, como 
ela funciona na prática, quem pode utilizá-la e quanto custa enviar esse tipo de
comunicação por cartório, Correios ou meios digitais.

## **O que é uma notificação extrajudicial**

A notificação extrajudicial é uma comunicação formal utilizada para dar ciência 
a alguém sobre determinado fato, obrigação ou situação, sem intervenção do Judiciário.

Ela pode ser empregada em diversas situações, como:

 * cobrança de valores em atraso;
 * solicitação de documentos;
 * aviso de rescisão contratual;
 * comunicação de descumprimento de obrigações;
 * registro de tentativa de solução extrajudicial.

Seu objetivo principal é documentar a comunicação, criando um registro que pode 
ser utilizado como prova em eventual discussão futura.

### **Precisa ser advogado para fazer notificação extrajudicial?**

Não. A notificação extrajudicial não exige a atuação de advogado. Qualquer pessoa
física ou jurídica pode redigir e enviar esse tipo de comunicação.

A orientação jurídica pode ser recomendável em casos mais complexos, mas não é um
requisito legal para a validade da notificação.

## **Como funciona a notificação extrajudicial na prática**

O funcionamento da notificação extrajudicial envolve três pilares:

 1. Redação do conteúdo, com identificação das partes, descrição objetiva da situação
    e indicação do que se espera do destinatário.
 2. Escolha do meio de envio, que deve permitir comprovação da comunicação.
 3. Preservação dos registros, para eventual uso como prova.

A validade da notificação não depende do canal, mas da capacidade de comprovar o
envio, a entrega ou a tentativa válida.

## **Quanto custa uma notificação extrajudicial?**

O valor da notificação extrajudicial varia conforme o meio utilizado para envio.

#### **Notificação extrajudicial via cartório**

O envio por cartório de títulos e documentos costuma ter custo mais elevado, que
pode variar conforme:
 o estado; o cartório escolhido; a quantidade de páginas. 
Em média, os valores giram em torno de R$ 180, podendo ser maiores ou menores conforme
a localidade.

#### **Notificação extrajudicial pelos Correios**

Nos Correios, a notificação é enviada como carta registrada. O custo corresponde
às tarifas postais, variando conforme:

 * peso;
 * número de páginas;
 * serviços adicionais.

É recomendável solicitar o Aviso de Recebimento (AR) para comprovar a entrega.

#### **Notificação extrajudicial por meio digital (AR Online)**

Com o uso de tecnologia jurídica, o envio da notificação pode ocorrer de forma digital,
com redução de custos e maior agilidade.

A **AR Online** oferece infraestrutura para envio de notificações extrajudiciais
com:

 * registros técnicos de envio e entrega;
 * logs autenticados com carimbo do tempo ICP-Brasil;
 * organização documental auditável.

Em operações digitais, o custo tende a ser significativamente menor em comparação
a cartórios e Correios, especialmente em envios em escala.

## **Quais documentos são necessários para enviar uma notificação extrajudicial?**

Não existe uma lista obrigatória de documentos, mas recomenda-se:

 * identificação completa do notificante e do notificado;
 * endereço atualizado;
 * documentos que fundamentem o pedido, quando houver.

Esses documentos auxiliam na clareza da comunicação, mas a validade da notificação
decorre da comprovação do **envio e da comunicação,** não da quantidade de anexos.

## **Como fazer uma notificação extrajudicial (estrutura básica)**

Uma notificação extrajudicial bem estruturada deve conter:

 * identificação das partes;
 * descrição objetiva da relação e do fato;
 * indicação clara da solicitação ou obrigação;
 * prazo, quando aplicável;
 * data e identificação do remetente.

A linguagem deve ser formal, clara e impessoal.

## **Como enviar uma notificação extrajudicial**

A notificação pode ser enviada por:

 * cartório;
 * Correios (com AR);
 * meios digitais, desde que haja comprovação técnica do envio e da entrega.

Soluções digitais permitem maior controle, rapidez e organização dos registros, 
reduzindo riscos de atraso, extravio ou dificuldade de comprovação.

## **Como a AR Online atua nesse processo**

A AR Online disponibiliza soluções multicanal para envio de notificações extrajudiciais,
como:

 * **AR-Carta;**
 * **AR-E-mail;**
 * **AR-SMS;**
 * **AR-WhatsApp;**
 * **AR-Voz.**

Cada comunicação gera registros técnicos auditáveis, autenticados com carimbo do
tempo ICP-Brasil, nos termos do art. 10, §1º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

## **Conclusão**

## A notificação extrajudicial é uma ferramenta eficiente para formalizar comunicações e tentar resolver conflitos sem recorrer imediatamente ao Judiciário.

O custo e a eficácia desse instrumento variam conforme o meio de envio escolhido
e a capacidade de comprovação da comunicação.

Soluções digitais estruturadas permitem reduzir custos, aumentar a agilidade e preservar
provas técnicas, trazendo mais previsibilidade e segurança jurídica ao processo.

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