Índice

  1. INTRODUÇÃO
  2. PRIVACIDADE SEGURANÇA DOS DADOS
  3. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS
  4. COMO PROTEGEMOS A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
  5. COMO VOCÊ PODE ACESSAR OU ALTERAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
  6. COMO VOCÊ PODE REMOVER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
  7. DE QUE MANEIRA OS DADOS SÃO COLETADOS
  8. DE QUE MANEIRA ESSAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO USADAS
  9. EM QUE CASOS E A QUEM PODERÃO SER DIVULGADAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
  10. RESPONSABILIDADES DE CADA UM QUANTO AS INFORMAÇÕES VEICULADAS
  11. COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM OUTRAS PARTES
  12. OUTROS TERMOS

1. INTRODUÇÃO
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE está incorporada e faz parte do TERMO DE USO que rege a utilização do Portal AR-Email – www.ar-online.com.br – e dispõe sobre as práticas de proteção à privacidade de seus Usuários, descrevendo as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se cadastrar ou utilizar qualquer recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos em nosso Portal.

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi elaborada e é de responsabilidade da equipe da REALIZA T.I. – WEB SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n° 11.222.521/0001-00, com sede na Av dos Navegantes nº 769 sala 3 – , desenvolvedora e proprietária da Plataforma AR-Email para envio e processamento de documentos de forma eletrônica, aqui designada por “Nós”, e fundamenta-se no objetivo de proporcionar um ambiente on-line de fácil utilização, agradável, seguro quanto às informações recebidas e operações oferecidas e, principalmente, respeitador dos direitos e expectativas dos seus Usuários. Nos reservamos o direito de melhorar as funcionalidades deste desta plataforma em função da análise de dados e da consolidação das informações e sugestões colhidas e do interesse dessas para o conjunto de seus Usuários.

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo então divulgada uma versão revisada que entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Se na versão revisada houver alguma alteração substancial, tal alteração será comunicada com 30 dias de antecedência de sua vigência. Depois desse prazo, será considerada a concordância e plena vigência de todas as emendas feitas a essa política. Em caso de qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, não hesite em entrar em contato por e-mail: suporte@ar-email.com.br

2. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS
Nós respeitamos todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao tratamento de dados utilizados ou obtidos através do Portal AR-Email, incluindo, mas não se limitando às leis, regulamentos e o marco regulatório da internet, que regem a privacidade, confidencialidade, segurança e proteção dos dados pessoais.

Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade, ficando garantido o anonimato e a generalidade dos dados, que somente poderão ser utilizados na forma agregada e processados como novas informações, não-pessoais e que formarão a base para a geração de relatórios, gráficos, planilhas, pesquisas e várias funcionalidades oferecidas pelo Sistema e, principalmente, como informações fundamentais para o aprimoramento contínuo do mesmo, conforme as constatações e análises decorrentes da utilização por Usuários.

3. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS
Quaisquer dados que você informe é de caráter sigiloso e será guardado por meios éticos e legais, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais serão sempre informados.

As informações necessárias para o cadastramento de qualquer Usuário são:

Nome *
CPF *
RG
Telefone *
Celular
Nascimento
Sexo
Endereço
E-mail *
(*) obrigatório

Pelo mesmo motivo, esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE abrange apenas as informações coletadas por meio deste Portal ou em função do mesmo. Se for necessário, por questões legais, por atos ilegais ou eventuais prejuízos causados a quem quer que seja, serão solicitadas outras informações pessoais.

Nos termos do Art.43, parágrafo 3º do Código de Defesa do Consumidor (Lei.8078/90), você tem direito de acesso às suas informações pessoais existentes no banco de dados do Sistema. Quando você encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros poderá corrigi-la a qualquer tempo, nas áreas editáveis ou, caso não seja uma informação editável, deverá entrar em contato com a Realiza TI pelo e-mail contato@realizati.com.br para solicitar sua imediata correção, sendo obrigação desta, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas. Temos absoluto respeito e cuidado com suas informações pessoais e nesse sentido, solicitamos que você exerça seu direito de corrigir uma informação pessoal sua, caso julgue necessário.

4. COMO PROTEGEMOS A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Adotamos as medidas apropriadas para proteção contra acesso não autorizado ou perda, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição das Informações Pessoais. Nós implementamos padrões de tecnologia de segurança semelhantes aos grandes datacenters como Microsoft, Google e demais grandes empresas da área. Todo o sistema é hospedado em servidores baseado na tecnologia Cloud Computing, o que garante maior processamento nos dados, backup automático e segurança nas transações. Nós tomamos todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dessas informações, porém, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como 100% segura e por conseguinte, não podemos responder por prejuízos derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Orientamos você a tomar as precauções necessárias para garantir a segurança de seu computador e sistema, como a utilização de programas antivírus, firewall ou outros sistemas de proteção disponíveis no mercado. Os sistemas, utilizados por nosso site não afetam a configuração original do computador de onde está sendo acessado. Ressaltamos que e-mail não criptografado não é um meio “seguro” de comunicação conosco, já que o e-mail pode ser interceptado por um terceiro no curso de sua entrega. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.

Você se responsabiliza em manter sua senha de Usuário estritamente confidencial e deverá se responsabilizar por todo e cada acesso ou uso do Portal que você ou outra pessoa ou entidade efetuar usando uma senha fornecida por você, com ou sem sua autorização, desde que efetuado em seu nome, a despeito de tal pessoa ou entidade ser seu funcionário, parente ou agente.

Você concorda em: (a) notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua senha, número de Usuário ou outra violação da segurança; e (b) garantir a saída (logout) de sua conta ao final de cada sessão. É sua exclusiva responsabilidade controlar a disseminação e o uso de sua senha, controlar o acesso e o uso de sua conta e número de Usuário e notificar-nos quando quiser cancelar sua conta ou perceber qualquer irregularidade.

5. COMO VOCÊ PODE ACESSAR OU ALTERAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Você pode revisar e editar suas informações pessoais a qualquer momento acessando sua conta e clicando em configurações ou no link https://ar-email.com.br/configuracao

6. COMO VOCÊ PODE REMOVER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Caso você queira remover os seus dados de nossa base, poderá fazer isso a qualquer momento. Para realizar a remoção basta enviar um e e-mail para suporte@ar-email.com.br

7. DE QUE MANEIRA OS DADOS SÃO COLETADOS
Antes de permitir o acesso será solicitado login e senha e poderemos ainda solicitar que você forneça informações adicionais que serão usadas para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.

Também poderemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros de nossa equipe. Quando você entrar no Portal AR-Email podemos coletar informações sobre seu computador e sobre suas atividades em nosso site, pelos meios a seguir descritos.

– Cookies e arquivos de log
Como muitos sites na Internet, nós coletamos certas informações automaticamente e o armazenamento em arquivos de registro (“log”). Tais informações compreendem endereços de protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de trazida/de saída, sistema operacional, registro de data/hora e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações, que não identificam os Usuários individualmente, para analisar tendências, administrar o Site, acompanhar os movimentos dos Usuários no site e coletar informações sobre nossa base de Usuários como um todo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que fica armazenado no computador do Usuário para fins de manutenção de registros. Nós usamos cookies de sessão e persistentes. Cookies de identificação de sessão são eliminados quando você fecha o navegador. Cookies persistentes permanecem no disco rígido do seu computador / telefone celular por um período mais prolongado. É possível remover os cookies persistentes seguindo as instruções fornecidas no arquivo de Ajuda de seu navegador da Internet. Nós usamos cookies persistentes para armazenar suas senhas, de modo que você não precise digitá-las mais de uma vez por visita em nosso Site. Os cookies persistentes também nos permitem acompanhar e atender com mais eficácia os interesses de nossos Usuários, de modo a aprimorar sua experiência em nosso site. Você poderá usar o Sistema, mesmo se rejeitar cookies persistentes ou de sessão, porém o uso de algumas áreas do Site será limitado.

– Web Beacons
Nós empregamos “gifs transparentes” (também chamados de “web beacons”/”web bugs”) que nos ajudam a gerenciar melhor nosso conteúdo e serviços, identificando o que é, ou não, eficaz. Gifs transparentes são gráficos minúsculos associados a um identificador exclusivo, utilizados para acompanhar os movimentos on-line dos Usuários da Internet. Com função semelhante aos cookies, os gifs transparentes são incorporados nas páginas da Web – diferente dos cookies, que são armazenados no disco rígido do computador do Usuário – onde ficam invisíveis, tendo a metade do tamanho de um ponto final.

Nós vinculamos as informações coletadas pelos gifs transparentes às Informações Pessoais que obtemos de nossos visitantes. Além disso, usamos “web beacons” fornecidos por nossos fornecedores de produtos e serviços para ajudar a gerenciar os serviços que serão disponibilizados on-line para você. Esses “web beacons” permitem que os fornecedores reconheçam um cookie no navegador durante a visita a seu site e identifique quais anúncios ou lista de resultados fazem com que os visitantes acessem o nosso Portal. As informações que coletamos e compartilhamos por meio dessa tecnologia não permitem a identificação individual, sempre respeitando os preceitos estabelecidos nos itens 2 e 7 supra.

– Comunicações com o Usuário
Quando você se comunica conosco (por telefone, e-mail ou outro meio), podemos gravar e/ou reter essas comunicações para que possamos processar consultas, responder às suas solicitações e melhorar nossos serviços.

Você concorda e aceira que comunicados, aviso, notificações e qualquer correspondência da LICENCIANTE para você, serão enviadas pelo no e-mail informado no seu cadastro.

8. DE QUE MANEIRA ESSAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO USADAS
Coletamos e usamos suas informações pessoais para operar a plataforma AR-Email. Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é oferecer aos Usuários um ambiente de fácil acesso e utilização segura, eficiente e personalizada, utilizando essas informações exclusivamente para os fins descritos nesta Política de Privacidade, dentre os quais:

para fazer sua identificação como Usuário;
para comprovação de Autoria do e-mail enviado, ressaltando as responsabilidades expressas no item 3 e Termo de Uso do Software.
para assegurar o correto funcionamento da Plataforma e de nossos serviços;
para fornecer os serviços e aprimorar os conteúdos e layout do nosso Portal;
para oferecer os suportes solicitados;
para processar transações e enviar avisos sobre as transações;
para gerar os boletos para pagamento;
para enviar avisos e serviços;
para solucionar problemas;
para impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
para personalizar, entender a eficiência, avaliar e melhorar nossos serviços;
para atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e prospecção de informações que sejam relevantes à concretização do pleno uso de nosso site e de todos os meios pelos quais esse venha ser utilizado.
Poderemos ainda, a partir de tais dados, gerar prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas, além de usá-lo para fins internos, tais como auditoria, análise de dados para aprimorar o aplicativo, serviços e comunicações com os clientes. Nós poderemos obter informações, tais como profissão, idioma e fuso horário onde o sistema for usado para que possamos entender melhor o comportamento dos Usuários e aprimorar nossos serviços e o próprio sistema.

Poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicados sobre alterações em nossas condições de uso e políticas ou avisos e circulares. Esta Política não só permite oferecer o sistema tal como é hoje, como também nos permite fornecer recursos e serviços inovadores que desenvolveremos no futuro. Nestes termos, o Usuário cede à REALIZA T.I. – WEB SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA – ME a livre utilização dos dados supra mencionados.

9. EM QUE CASOS E A QUEM PODERÃO SER DIVULGADAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Normalmente, as informações associadas à você serão mantidas até que o cancelamento de sua adesão, no entanto, os prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios e pesquisas já realizadas a partir de seus dados, serão mantidos para fins de análise superveniente. Podemos ser obrigados pela lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar suas informações pessoais. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se entendermos que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada.

Nós também poderemos divulgar informações sobre você se nós entendermos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou Usuários. Nós exigimos de nossos parceiros que concordem em processar as Informações Pessoais de acordo com nossas instruções, com esta Política de Privacidade e com as demais medidas de confidencialidade e segurança apropriadas. Essas partes externas não têm permissão de usar as suas informações para nenhum fim secundário.

Nós também podemos divulgar suas Informações Pessoais a órgãos do governo, regulamentares ou de execução judicial, na medida exigida ou autorizada por lei ou, de resto, na medida em que considerarmos necessária ou apropriada para satisfazer qualquer solicitação judicial, regulamentar ou governamental, para a correta operação da Plataforma ou para proteger ou defender nossos direitos ou os direitos ou o bem-estar de nossos funcionários, Usuários e outrem, como também no caso de você se envolver (ou de existir suspeita de envolvimento) em alguma atividade ilegal (ainda que na ausência de intimação, mandado ou ordem judicial).

Podemos transferir as suas informações a terceiros em consequência ou em relação a uma venda, fusão, consolidação, transferência de ativos, reorganização ou liquidação, caso em que nós o notificaremos acerca dessas atividades se suas Informações Pessoais passarem a se submeter a UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE diversa.

10. RESPONSABILIDADES DE CADA UM QUANTO AS INFORMAÇÕES VEICULADAS
Você se responsabiliza, desde já:

Por todas as informações fornecidas como sendo verdadeiras e exatas;
Em não permitir que terceiros utilizem sua conta;
em não divulgar sua senha secreta, ou informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrentes de alguém acessar sua conta com ou sem seu conhecimento ou aprovação;
a não utilizar o aplicativo para transmitir/divulgar material ilícito, proibido ou difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso ou calunioso;
não utilizar o aplicativo para transmitir/divulgar material que incentive discriminação ou violência;
não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento, por meio de notificação por e-mail: suporte@ar-email.com.br
O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar sem prejuízo das penalidades civis e penais, se for o caso.

11. COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM OUTRAS PARTES
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros sem seu consentimento explícito, o que ocorrerá, na maioria das vezes, quando serviços forem solicitados por você.

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

Membros da nossa equipe – para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos, para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa equipe usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços;
Fornecedores dos serviços sob contrato, onde é determinado que esses fornecedores de serviços só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para você, e não em benefício próprio;
Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se houver qualquer alteração nessa política, você receberá um aviso prévio;
Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando;
Formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;
Precisarmos fazer isso para estar em conformidade com a lei;
Estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento;
Acreditarmos, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato de prestação de serviços;
Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto;
Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que no nosso país.

-Links para sites de terceiros

Nosso Site pode conter links para, ou referências a sites de terceiros, cujas políticas de privacidade podem diferir da nossa. Esteja ciente de que nós não temos controle sobre os sites e nossa política de privacidade não se aplica a estes. Recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade.

12. OUTROS TERMOS
Caso um ou mais dispositivos desta Política de Privacidade for considerado inaplicável ou anulado por um tribunal, os demais dispositivos destes documentos continuarão em vigor.

A presente será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira. Qualquer discussão jurídica envolvendo o Portal AR-Email deverá ser no Foro da cidade de Porto Seguro – Bahia – Brasil.

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE encontra-se devidamente registrada perante o Oficio de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Porto Seguro – Ba e permanecerá vigente até que substituída.