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Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cartas Registradas: Guia Completo e Atualizado
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cartas Registradas: Guia Completo e Atualizado Se você está procurando uma forma segura e eficiente de enviar documentos importantes ou objetos de valor, as cartas registradas são a opção ideal. Neste guia completo e atualizado,...
Passo a Passo: Como Fazer uma Notificação Extrajudicial
Seguir um formato estruturado garante que a notificação seja compreendida corretamente e tenha validade jurídica. Veja o passo a passo: Identificação das Partes Inclua nome completo, CPF ou CNPJ e endereço do remetente e do destinatário. Exposição do Fato Descreva de...
O que é uma Notificação Extrajudicial?
A notificação extrajudicial é um instrumento legal utilizado para comunicar formalmente uma pessoa ou empresa sobre determinada questão jurídica ou contratual. Diferentemente de uma ação judicial, esse método busca resolver conflitos de forma amigável, servindo como...
Como a RN 593 e a RN 617 Podem Impactar a Gestão de Contratos e Notificações de Inadimplência em Planos de Saúde?
A Resolução Normativa (RN) 593, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe uma série de novas exigências para a notificação de inadimplência dos beneficiários de planos de saúde. Essas medidas visam garantir maior transparência e padronização...
A notificação extrajudicial tem que ser registrada em cartório?
Alguma vez você já se perguntou se a notificação extrajudicial tem que ser registrada em cartório? Essa é uma dúvida comum, ainda mais quando se consideram as formalidades legais envolvidas em procedimentos jurídicos. Neste artigo, vamos explicar se esse processo é...
Notificação Extrajudicial por WhatsApp
A utilização de notificações extrajudiciais por meio do aplicativo WhatsApp levanta diversas questões, especialmente no que concerne à sua validade jurídica. Será que o aplicativo de comunicação mais popular do Brasil pode ser utilizado para esse tipo de notificação...
Entendimento da Resolução Normativa RN 593
A Resolução Normativa nº 593, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024. No entanto, em 3 de dezembro de 2024, a ANS publicou no Diário Oficial da União uma decisão do Diretor-Presidente, Paulo Roberto...
RN 585 – ANS Estabelece Novas Regras para Alteração da Rede Hospitalar
O que é a RN 585? A Resolução Normativa nº 585 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entrou em vigor em 31 de dezembro de 2024, e regulamenta os critérios e procedimentos para a aplicação de penalidades às operadoras de planos de saúde que descumprirem as...
Explorando os Códigos de Status de E-mail: Bounce e Entrega
Hoje, vamos explorar um tema crucial para qualquer pessoa ou empresa que utiliza e-mails como ferramenta de comunicação: os códigos de status de e-mail. Você já se perguntou por que alguns e-mails nunca chegam ao seu destinatário? Vamos detalhar o que são esses...