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Atraso de obra: o que fazer quando a construtora não entrega o apartamento no prazo e como formalizar a comunicação
Quando ocorre atraso de obra e a construtora não entrega o apartamento no prazo, o comprador pode ter alguns direitos, como indenização pelo atraso ou outras medidas previstas no contrato. Na maioria dos contratos imobiliários existe um prazo de tolerância de até 180...
Como fazer uma notificação extrajudicial de rescisão de contrato de aluguel
Notificação de rescisão de contrato de aluguel: veja como fazer corretamente, quais informações incluir e como evitar erros que podem comprometer a validade da comunicação.
Notificação para morador de condomínio: quando enviar, como fazer e quando o síndico pode aplicar multa
A notificação para morador de condomínio deve ser enviada sempre que um condômino descumpre regras da convenção ou do regulamento interno, servindo para registrar infrações, formalizar advertências e comunicar multas. Em muitos condomínios, a notificação é utilizada...
Pensão alimentícia atrasada: o que fazer antes de entrar com execução de alimentos?
Quando a pensão alimentícia atrasa, muitas pessoas não sabem o que fazer para cobrar o pagamento. Dependendo da situação, é possível buscar a cobrança diretamente na Justiça por meio da execução de alimentos. Em alguns casos, pode ser útil formalizar a cobrança antes...
Serviço não realizado: o que fazer quando o prestador ou fornecedor não cumpre o contrato
Se um serviço contratado não foi realizado ou um fornecedor não entregou no prazo, há descumprimento contratual. Um caminho recomendado é notificar formalmente, definir prazo e documentar a cobrança antes de medidas judiciais. A seguir, veja um passo a passo prático...
Validade jurídica: o que é e quando algo é válido por lei
Validade Jurídica: o que significa e como afeta acordos e documentos legais.
Plano de saúde pode negar procedimento ou descredenciar médico sem aviso? Entenda a obrigação de comunicação
O plano de saúde pode negar cobertura ou descredenciar profissional, desde que a decisão esteja prevista em contrato e nas normas da ANS. A operadora deve comunicar o beneficiário de forma clara e adequada, com justificativa e orientações sobre os próximos passos....
Cobrança por e-mail com prova: como cobrar com clareza, comprovar o envio e reduzir conflitos
No Brasil, cobrar por e-mail é uma prática comum em cobranças extrajudiciais e pode ser usado como evidência, especialmente quando você consegue comprovar o envio e o conteúdo. Na prática, isso significa guardar logs (data, hora, remetente e destinatário) e a versão...
Notificação Extrajudicial Multicanal em Condomínio: como reduzir conflitos e ter segurança jurídica
A notificação extrajudicial multicanal em condomínio é uma forma prática de comunicar oficialmente moradores usando mais de um meio ao mesmo tempo — como e-mail, WhatsApp, SMS e carta — com provas registradas do envio e do recebimento/ciência. Na prática, isso ajuda a...
