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Notificação Extrajudicial Digital

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O Guia Definitivo para Profissionais Jurídicos e Regulatórios Você ainda envia notificações em papel? Isso pode custar caro. Em um cenário jurídico cada vez mais ágil, digital e orientado à conformidade, continuar dependendo de notificações físicas representa risco,...

Notificação Extrajudicial Precisa de Advogado?

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Notificação Extrajudicial: Quando é Necessário Contratar um Advogado? A notificação extrajudicial é um instrumento jurídico estratégico, amplamente utilizado para prevenir litígios e formalizar demandas de maneira clara e eficiente. Trata-se de uma ferramenta...

Notificação para desocupar imóvel

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Como Elaborar uma Notificação Eficaz para Inquilinos Desocuparem Imóveis: Dicas e Modelos Práticos Quando o momento de solicitar que inquilinos desocupem um imóvel chega, a abordagem correta pode fazer toda a diferença. Uma notificação eficaz não apenas simplifica o...

Entendimento da Resolução Normativa nº 593 

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A Resolução Normativa nº 593, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024. No entanto, em 3 de dezembro de 2024, a ANS publicou no Diário Oficial da União uma decisão do Diretor-Presidente, Paulo Roberto...

Checklist Gratuito: Adequação às RNs 593 e 617 da ANS

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1. Requisitos de Conteúdo das Notificações De acordo com as RNs 593 e 617, todas as notificações de inadimplência devem conter os seguintes elementos obrigatórios: Nome completo da operadora de planos de saúde. Número de registro da operadora junto à ANS. Endereço...