por Netto | set 4, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 7 min A notificação extrajudicial é uma das formas mais utilizadas para formalizar pedidos de remoção de conteúdo publicado sem autorização na internet. Esse tipo de comunicação costuma ser utilizado quando: imagens são publicadas sem autorização;...
por Netto | ago 31, 2026 | Casos de Uso, Direito, Saúde, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 7 min A negativa de portabilidade de plano de saúde pode ocorrer por falhas operacionais, interpretação incorreta das regras ou exigências indevidas. Nesses casos, a notificação formal é o meio adequado para registrar a contestação e exigir o...
por Netto | ago 24, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 7 min O sócio que deseja sair da sociedade deve formalizar sua saída por meio de comunicação formal aos demais sócios. A partir dessa formalização, a empresa passa a ser responsável pela apuração de haveres e pelo registro da alteração contratual. A...
por Netto | ago 21, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 6 min Quando o aluguel deixa de ser pago, uma das dúvidas mais comuns de locadores, imobiliárias e administradoras é como iniciar uma ação de despejo por falta de pagamento. Em situações de inadimplência que não foram resolvidas por negociação, o...
por Netto | ago 10, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 6 min Receber uma notificação extrajudicial e não responder não significa que ela perdeu seus efeitos. O destinatário não é obrigado a responder, e a falta de manifestação não impede que a comunicação produza efeitos jurídicos. Entenda o que acontece...
por Netto | ago 7, 2026 | Advogado, Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Tempo de leitura: 7 min Não. Qualquer pessoa física ou jurídica pode elaborar e enviar uma notificação extrajudicial no Brasil. O Código Civil não exige representação por advogado para esse ato. A notificação extrajudicial pode produzir efeitos jurídicos mesmo sem...
