por Netto | jun 1, 2026 | Casos de Uso, Construtoras, Direito, Utilização AR-Online
Quando ocorre atraso de obra e a construtora não entrega o apartamento no prazo, o comprador pode ter alguns direitos, como indenização pelo atraso ou outras medidas previstas no contrato. Na maioria dos contratos imobiliários existe um prazo de tolerância de até 180...
por Netto | maio 27, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
A notificação de rescisão de contrato de aluguel é a comunicação formal utilizada para encerrar a locação de um imóvel. Sua utilização é comum em cenários de descumprimento contratual, inadimplência ou encerramento antecipado. Ela pode ser enviada pelo locador ou pelo...
por Netto | maio 27, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
A notificação para morador de condomínio deve ser enviada sempre que um condômino descumpre regras da convenção ou do regulamento interno, servindo para registrar infrações, formalizar advertências e comunicar multas. Em muitos condomínios, a notificação é utilizada...
por Netto | maio 25, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Quando a pensão alimentícia atrasa, muitas pessoas não sabem o que fazer para cobrar o pagamento. Dependendo da situação, é possível buscar a cobrança diretamente na Justiça por meio da execução de alimentos. Em alguns casos, pode ser útil formalizar a cobrança antes...
por Netto | maio 22, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Se um serviço contratado não foi realizado ou um fornecedor não entregou no prazo, há descumprimento contratual. Um caminho recomendado é notificar formalmente, definir prazo e documentar a cobrança antes de medidas judiciais. A seguir, veja um passo a passo prático...
por AR Online | maio 20, 2026 | Direito, Tecnologia
Validade jurídica é a capacidade de um ato, documento ou manifestação produzir efeitos legais e ser reconhecido perante a lei. Sem validade jurídica, qualquer instrumento pode ser desconsiderado em disputas judiciais ou administrativas. No ordenamento jurídico...
