por Netto | maio 27, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
A notificação de rescisão de contrato de aluguel é a comunicação formal utilizada para encerrar a locação de um imóvel. Sua utilização é comum em cenários de descumprimento contratual, inadimplência ou encerramento antecipado. Ela pode ser enviada pelo locador ou pelo...
por Netto | maio 27, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
A notificação para morador de condomínio deve ser enviada sempre que um condômino descumpre regras da convenção ou do regulamento interno, servindo para registrar infrações, formalizar advertências e comunicar multas. Em muitos condomínios, a notificação é utilizada...
por Netto | maio 25, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Quando a pensão alimentícia atrasa, muitas pessoas não sabem o que fazer para cobrar o pagamento. Dependendo da situação, é possível buscar a cobrança diretamente na Justiça por meio da execução de alimentos. Em alguns casos, pode ser útil formalizar a cobrança antes...
por Netto | maio 22, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Se um serviço contratado não foi realizado ou um fornecedor não entregou no prazo, há descumprimento contratual. Um caminho recomendado é notificar formalmente, definir prazo e documentar a cobrança antes de medidas judiciais. A seguir, veja um passo a passo prático...
por AR Online | maio 4, 2026 | Legislação, Utilização AR-Online
O que é a ICP-Brasil e qual sua função legal? A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é o sistema oficial responsável por viabilizar a emissão de certificados digitais com presunção legal de validade no Brasil. Instituída pela Medida Provisória nº...
por Netto | abr 22, 2026 | Casos de Uso, Legislação, Utilização AR-Online
O aceite digital pode ter valor jurídico quando é possível comprovar quem consentiu, com qual conteúdo, em que momento e em quais condições. Esse tipo de ação aparece com frequência no dia a dia: ao concordar com termos de uso, aceitar cookies ou confirmar políticas...
