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Notificação extrajudicial precisa ser registrada em cartório? Como comprovar envio e ter valor jurídico
A validade de uma notificação não depende do cartório, mas da capacidade de comprovar o conteúdo, o envio e o recebimento da comunicação.
O que gera efeito jurídico não é o cartório, mas a possibilidade de demonstrar, de forma verificável, o conteúdo e a realização da comunicação.
Suspeita de atestado médico falso: quais medidas formais a empresa pode adotar?
Quando surge a suspeita de que um colaborador apresentou um atestado médico falso, a empresa precisa agir com cautela. Antes de aplicar qualquer penalidade, é fundamental verificar a autenticidade do documento de forma objetiva. O primeiro passo é entrar em contato...
Cobrança indevida após cancelamento: o que fazer quando a empresa não resolve?
Cobrança indevida após cancelamento? Veja o que fazer quando a empresa não resolve e como formalizar a contestação com segurança jurídica.
SMS tem validade jurídica? Entenda quando pode servir como notificação extrajudicial
O uso de SMS cresceu com a digitalização das relações jurídicas e empresariais. A dúvida central não é se o SMS é moderno, mas se ele pode produzir prova jurídica válida, especialmente como notificação extrajudicial. A resposta depende menos do meio e mais da forma de...
Reclamação no Reclame Aqui vale como notificação extrajudicial?
Saiba por que o Reclame Aqui não substitui a notificação extrajudicial e como garantir validade jurídica.
Print de WhatsApp vale como prova jurídica
Descubra se print de WhatsApp vale como prova jurídica, por que ele é contestado nos tribunais e como garantir validade legal com notificações digitais estruturadas.
Como estruturar corretamente uma notificação extrajudicial para o inquilino sair do imóvel
Aprenda como estruturar uma notificação extrajudicial para o inquilino sair do imóvel. Confira prazos, modelos de envio e como garantir validade jurídica com a AR Online.
O que é um Ofício: conceito, importância e benefícios práticos para empresas
Guia completo sobre ofício: conceito, finalidades, benefícios para empresas e como formalizar comunicações institucionais com segurança jurídica.
Como fazer um comunicado formal: passo a passo com boas práticas
Guia prático sobre como redigir comunicados formais eficientes, do público-alvo à comprovação de envio com validade jurídica e segurança digital.
