Um modelo de notificação extrajudicial é um documento utilizado para formalizar comunicações como cobranças, inadimplência, rescisões contratuais, solicitação de cumprimento de obrigações e outras situações que exigem registro formal entre as partes.
Embora existam diversos modelos prontos disponíveis, o documento por si só não é suficiente. Também é importante escolher uma forma adequada de envio e preservar evidências capazes de demonstrar que a comunicação foi realizada.
Neste artigo, você verá:
- Modelo de notificação extrajudicial de cobrança
- Modelo de notificação extrajudicial por inadimplência contratual
- Modelo de notificação extrajudicial de rescisão contratual
- Modelo de notificação extrajudicial para desocupação de imóvel
- Modelo de notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação
- Como enviar uma notificação extrajudicial
- A importância da prova documental
- Como a AR Online ajuda no envio de notificações extrajudiciais
- Perguntas frequentes
Modelo de notificação extrajudicial de cobrança
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA
Prezado(a) Sr(a). [Nome],
Por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, comunicamos a existência de débito referente a [descrever contrato, serviço ou obrigação], vencido em [data], no valor atualizado de R$ [valor].
Solicitamos que o pagamento seja realizado no prazo de [X] dias contados do recebimento desta notificação, por meio de [forma de pagamento].
O não atendimento desta solicitação poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis para cobrança do crédito, sem prejuízo de outras providências previstas contratualmente ou em lei.
Esta notificação é enviada para formalizar a comunicação da inadimplência e oportunizar a regularização amigável da pendência.
[Município], [data].
Modelo de notificação extrajudicial por inadimplência contratual
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INADIMPLEMENTO
Prezado(a) Sr(a). [Nome],
Por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, comunicamos que foram identificados descumprimentos das obrigações assumidas no Contrato nº [número], firmado em [data], especialmente em relação à cláusula [número da cláusula].
Diante da situação constatada, concedemos o prazo de [X] dias para regularização integral das obrigações pendentes ou apresentação de justificativa formal.
O não atendimento desta notificação poderá resultar na adoção das medidas previstas contratualmente e na legislação aplicável.
Esta comunicação tem por finalidade registrar formalmente o inadimplemento identificado e oportunizar a regularização da situação.
[Município], [data].
Modelo de notificação extrajudicial de rescisão contratual
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO
Prezado(a) Sr(a). [Nome],
Pela presente, comunicamos a rescisão do Contrato nº [número], celebrado em [data], em razão de [descrever motivo da rescisão].
Nos termos das disposições contratuais aplicáveis, a rescisão produzirá efeitos a partir de [data], permanecendo exigíveis as obrigações pendentes até essa data.
Solicitamos a adoção das providências necessárias para encerramento da relação contratual e regularização de eventuais pendências existentes.
Esta comunicação é realizada para formalizar a rescisão e dar ciência à parte interessada.
[Município], [data].
Modelo de notificação extrajudicial para desocupação de imóvel
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO
Prezado(a) Sr(a). [Nome],
Por meio desta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, solicitamos a desocupação do imóvel localizado em [endereço completo], no prazo de [X] dias contados do recebimento desta comunicação.
O pedido fundamenta-se em [descrever motivo], razão pela qual se solicita a restituição do imóvel livre de pessoas e bens no prazo informado.
Solicitamos que eventual entrega das chaves seja previamente alinhada para formalização do encerramento da ocupação.
Esta notificação possui a finalidade de registrar formalmente a solicitação de desocupação e permitir a adoção das providências cabíveis.
[Município], [data].
Modelo de notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Prezado(a) Sr(a). [Nome],
Por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, solicitamos o cumprimento da obrigação assumida por V.Sa. por meio de [contrato, acordo ou instrumento], firmada em [data].
Até a presente data, verificamos que a obrigação referente a [descrever obrigação] permanece pendente de execução.
Dessa forma, concedemos o prazo de [X] dias para regularização da situação, sob pena de adoção das medidas cabíveis para resguardar os direitos do notificante.
Esta comunicação tem por objetivo formalizar a solicitação e registrar a oportunidade concedida para cumprimento voluntário da obrigação.
[Município], [data].
Como enviar uma notificação extrajudicial?
Depois de escolher o modelo de notificação extrajudicial mais adequado para a situação, o próximo passo é definir como a comunicação será enviada.
A notificação pode ser encaminhada por diferentes meios, como:
- Cartório de Títulos e Documentos;
- Correios;
- Plataformas especializadas que permitem preservar registros de envio, entrega e, quando aplicável, abertura.
A escolha da modalidade depende das características do caso concreto e da necessidade de documentar a comunicação realizada.
Independentemente do meio utilizado, é recomendável preservar registros relacionados ao envio, como comprovantes, protocolos, certidões, históricos de comunicação ou logs gerados durante o procedimento.
A importância da prova documental
Escolher um modelo de notificação extrajudicial é apenas parte do processo. Também é importante preservar registros capazes de demonstrar que a comunicação foi realizada.
Dependendo da modalidade utilizada, podem ser gerados:
- comprovantes de envio;
- protocolos;
- avisos de recebimento;
- certidões;
- registros de entrega;
- histórico das comunicações;
- logs relacionados ao procedimento.
Esses documentos ajudam a organizar e documentar a comunicação realizada.
Como a AR Online ajuda no envio de notificações extrajudiciais?
A AR Online disponibiliza uma plataforma para envio de comunicações formais por diferentes canais.
Entre os recursos disponíveis estão:
- envio por e-mail;
- envio por WhatsApp;
- envio por SMS;
- envio por carta;
- envio por voz;
- histórico centralizado das comunicações;
- registros auditáveis;
- logs de envio, entrega e, quando aplicável, abertura, com carimbo do tempo ICP-Brasil.
Ao concentrar as notificações em uma única plataforma, torna-se mais simples consultar o histórico das comunicações e localizar informações relacionadas aos envios realizados.
Perguntas frequentes
Posso utilizar um modelo de notificação extrajudicial pronto?
Sim. Os modelos servem como referência inicial e podem ser adaptados às características específicas de cada situação.
É obrigatório registrar a notificação em cartório?
Não necessariamente. Existem diferentes modalidades de envio, cuja utilização dependerá das circunstâncias do caso concreto.
Uma notificação enviada por meios digitais pode ser utilizada?
Dependendo do contexto e da forma como a comunicação é realizada, meios digitais podem ser utilizados para formalizar notificações e gerar registros associados ao envio.
O que não pode faltar em uma notificação extrajudicial?
A identificação das partes, a descrição clara dos fatos, a manifestação pretendida e informações suficientes para compreensão da comunicação.
Qual é o melhor modelo de notificação extrajudicial?
Não existe um modelo único para todas as situações. O conteúdo deve ser adaptado ao objetivo da comunicação, seja cobrança, inadimplência, rescisão contratual ou solicitação de cumprimento de obrigação.
Conclusão
Os modelos apresentados neste artigo podem servir como ponto de partida para diferentes situações, como cobrança de dívidas, inadimplência contratual, rescisão de contratos, desocupação de imóveis e solicitação de cumprimento de obrigações.
No entanto, tão importante quanto o conteúdo da notificação é a capacidade de documentar e comprovar a comunicação realizada.
