A Resolução Normativa 593 (RN 593), publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe mudanças significativas para as operadoras de planos de saúde, exigindo maior padronização e transparência na comunicação com os beneficiários. Adaptar-se a essas novas exigências pode parecer desafiador, mas é essencial para garantir a conformidade regulatória e evitar penalidades.

Neste artigo, apresentamos os cinco primeiros passos que toda operadora deve seguir para se adequar à RN 593.

1. Revisão dos Contratos Existentes

O primeiro passo é revisar todos os contratos vigentes para garantir que as informações exigidas pela RN 593 estejam devidamente documentadas. Os contratos devem conter:

• Identificação completa do titular e de seus dependentes.
• Dados atualizados da operadora, incluindo nome, registro na ANS e endereço completo.

Essa revisão é crucial para evitar inconsistências que possam comprometer a validade das notificações enviadas.

2. Padronização do Conteúdo das Notificações

A padronização do conteúdo é essencial para atender às exigências da ANS. Cada notificação de inadimplência deve conter:

• Nome completo da operadora.
• Número de registro na ANS.
• Endereço completo da sede.
• Canal de atendimento para regularização da inadimplência.

Para canais digitais como SMS e WhatsApp, é permitido enviar um conteúdo reduzido, desde que direcione o beneficiário para um canal onde ele possa acessar as informações completas.

3. Escolha dos Canais de Notificação

A RN 593 permite que as notificações sejam feitas por diferentes canais, como:

• Carta física com aviso de recebimento.
• E-mail com confirmação de leitura.
• Mensagens eletrônicas (SMS, WhatsApp, voz), com conteúdo reduzido.

A seleção adequada dos canais deve levar em consideração tanto a eficácia quanto o custo de cada método.

4. Implementação de Sistemas de Rastreabilidade

Para garantir conformidade e facilitar auditorias, é fundamental que todas as notificações sejam rastreáveis. A implantação de sistemas que permitam registrar data, hora e conteúdo de cada notificação é uma etapa essencial no processo de adequação.
Esses sistemas também devem possibilitar a emissão de relatórios detalhados, que serão úteis tanto para gestão interna quanto para eventuais fiscalizações da ANS.

5. Treinamento da Equipe

A adequação à RN 593 exige que toda a equipe envolvida no processo de notificação esteja devidamente treinada. Isso inclui:

• Compreensão das exigências da resolução.
• Uso correto dos sistemas de notificação e rastreabilidade.
• Padronização do atendimento ao beneficiário.

Investir no treinamento da equipe é garantir que as novas exigências sejam cumpridas de forma eficaz e sem erros.

Conclusão

A adequação à RN 593 é um processo que demanda planejamento e organização, mas é fundamental para garantir a conformidade regulatória e a continuidade das operações das operadoras de planos de saúde. Seguir esses cinco primeiros passos ajudará a sua operadora a se adaptar de maneira eficaz e segura.
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