por Netto | abr 8, 2026 | Casos de Uso, Direito, Legislação, Utilização AR-Online
Se você cancelou um serviço e, mesmo assim, continua recebendo cobranças, e o atendimento não solucionou o problema, o próximo passo é formalizar a contestação por meio de notificação extrajudicial. Diferente do protocolo de atendimento, que é um registro interno da...
por Netto | abr 6, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
O uso de SMS cresceu com a digitalização das relações jurídicas e empresariais. A dúvida central não é se o SMS é moderno, mas se ele pode produzir prova jurídica válida, especialmente como notificação extrajudicial. A resposta depende menos do meio e mais da forma de...
por Netto | abr 3, 2026 | Direito, Tecnologia, Utilização AR-Online
Reclamação no Reclame Aqui vale como notificação extrajudicial? Não. Reclamação publicada no Reclame Aqui não substitui notificação extrajudicial formal, pois não garante comprovação técnica de envio, recebimento, integridade do conteúdo e ciência inequívoca do...
por AR Online | mar 25, 2026 | Direito
O ofício é um documento formal utilizado para comunicar, solicitar ou registrar informações relevantes entre empresas, instituições, autoridades públicas ou pessoas físicas, sempre de maneira estruturada e profissional. Mesmo em um cenário cada vez mais digital, o...
por Netto | mar 11, 2026 | Casos de Uso, Direito, Tecnologia, Utilização AR-Online
A notificação judicial e a notificação extrajudicial são instrumentos utilizados para dar ciência formal a alguém sobre determinado fato, obrigação ou situação jurídica. Apesar de terem esse objetivo comum, elas não são equivalentes e produzem efeitos distintos. A...
por Netto | fev 22, 2026 | Advogado, Casos de Uso, Direito
Não pagar uma cobrança extrajudicial não autoriza penhora de bens, bloqueio de contas ou qualquer medida coercitiva imediata. Essas consequências somente podem ocorrer após o ajuizamento de ação judicial e mediante decisão do juiz. Na fase extrajudicial, as principais...
