por AR Online | maio 22, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Se um serviço contratado não foi realizado ou um fornecedor não entregou no prazo, há descumprimento contratual. Um caminho recomendado é notificar formalmente, definir prazo e documentar a cobrança antes de medidas judiciais. A seguir, veja um passo a passo prático...
por AR Online | maio 20, 2026 | Direito, Tecnologia
Validade jurídica é a capacidade de um ato, documento ou manifestação produzir efeitos legais e ser reconhecido perante a lei. Sem validade jurídica, qualquer instrumento pode ser desconsiderado em disputas judiciais ou administrativas. No ordenamento jurídico...
por AR Online | maio 11, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
No Brasil, cobrar por e-mail é uma prática comum em cobranças extrajudiciais e pode ser usado como evidência, especialmente quando você consegue comprovar o envio e o conteúdo. Na prática, isso significa guardar logs (data, hora, remetente e destinatário) e a versão...
por AR Online | maio 6, 2026 | Direito, Utilização AR-Online
A notificação extrajudicial para quitação de débito deve ser usada quando o pagamento foi recebido e o credor precisa formalizar que a dívida foi quitada. A notificação de quitação não substitui o recibo, mas formaliza a prova do pagamento quando ele não é fornecido....
por AR Online | abr 8, 2026 | Casos de Uso, Direito, Legislação, Utilização AR-Online
Se você cancelou um serviço e, mesmo assim, continua recebendo cobranças, e o atendimento não solucionou o problema, o próximo passo é formalizar a contestação por meio de notificação extrajudicial. Diferente do protocolo de atendimento, que é um registro interno da...
por AR Online | abr 6, 2026 | Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
O uso de SMS cresceu com a digitalização das relações jurídicas e empresariais. A dúvida central não é se o SMS é moderno, mas se ele pode produzir prova jurídica válida, especialmente como notificação extrajudicial. A resposta depende menos do meio e mais da forma de...
