por AR Online | ago 18, 2025 | Legislação, Saúde
Desde 1º de julho de 2025, está em vigor a Resolução Normativa nº 623 da ANS, que impõe um novo padrão de governança para o relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. As exigências já estão sendo fiscalizadas pela ANS, o que torna a...
por AR Online | ago 14, 2025 | Legislação, Segurança, Tecnologia
Sua Instituição Já Está Pronta para o Diploma Digital com Rastreabilidade Jurídica? A partir de 1º de julho de 2025, todas as instituições de ensino superior deverão emitir diplomas exclusivamente em formato digital, conforme determina a Portaria MEC nº 70/2025. Essa...
por AR Online | jul 29, 2025 | Legislação
STF Reconhece Validade da Notificação Extrajudicial e Muda Regras nas Redes Sociais: O Que Sua Empresa Precisa Saber Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento jurídico sobre a responsabilidade de plataformas digitais (redes...
por AR Online | jul 2, 2025 | Legislação, Saúde
A Resolução Normativa nº 593 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representa um divisor de águas para o setor de saúde suplementar no Brasil. Com foco em maior transparência, segurança jurídica e proteção aos beneficiários, a norma exige mudanças profundas...
por AR Online | abr 29, 2025 | Legislação, Saúde
A Resolução Normativa nº 593, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024. No entanto, em 3 de dezembro de 2024, a ANS publicou no Diário Oficial da União uma decisão do Diretor-Presidente, Paulo Roberto...
por AR Online | abr 29, 2025 | Casos de Uso, Legislação, Saúde
A Resolução Normativa RN 593 da ANS, entrou em vigor em dezembro de 2024, exigindo que as operadoras se adequem completamente para a realização de notificações de inadimplência. A partir de dezembro, 2024 as operadoras que não estão seguindo as novas exigências estão...
