Formalização de documentos: passos, benefícios e importância
Entenda como a formalização de documentos é um processo fundamental para estabelecer acordos legais, autênticos e seguros!
Afinal, quem pode fazer uma notificação extrajudicial? [Guia]
Conheça exemplos de quem pode fazer notificação extrajudicial e entenda mais sobre a importância desse documento para resolução de conflitos!
Qual cartório faz notificação extrajudicial: um guia completo e atualizado
Afinal, qual cartório faz notificação extrajudicial? Conheça alternativas mais ágeis, seguras e práticas para ter um processo de envio otimizado!
Validade Jurídica: entenda o que é e conheça a importância
Validade Jurídica: o que significa e como afeta acordos e documentos legais.
Cobrança de serviços prestados e não pagos
Entenda como fazer uma cobrança de serviços prestados e não pagos eficaz para evitar prejuízos financeiros e problemas legais.
Cobrança extrajudicial para planos de saúde: como funciona
A cobrança extrajudicial para planos de saúde é uma maneira das operadoras resolverem casos de inadimplência sem acionar a Justiça. Saiba mais!
Entenda o que é notificação de rescisão contratual e como elaborar uma
A notificação de rescisão contratual é um comunicado feito por fora de meios jurídicos para informar a quebra de um contrato.
Nesse sentido, ela funciona como um comunicado extrajudicial que pode ser enviado por uma pessoa física ou jurídica para avisar da ilegalidade de uma parte inadimplente
O entendimento jurisprudencial quanto a validade do e-mail com aviso de recebimento
A validade do e-mail com aviso de recebimento, já é jurisprudencialmente convalidada, conforme se verifica de diversos julgamentos, ao exemplo da ementa de decisão proferida nos autos da AC 5013860-86.2021.8.21.0001 com trâmite no TJRS e públicado no DJERS em 01/12/2021, onde questionou-se se esta forma de comunicação, atendia os requisitos do art. 43, § 2º do CDC, que também exige a comunicação por prova escrita.
Como se dirigir à alguém ao enviar um documento formal?
Você sabia que a depender da pessoa ou autoridade a qual você vai se dirigir, o pronome de tratamento a ser utilizado será diferente?
PARECER JURÍDICO E TÉCNICO
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