por AR Online | jul 2, 2024 | Direito, Utilização AR-Online
O que é ICP Brasil? Você sabia que existe um e-mail com validade jurídica? E você sabe quem é o responsável por gerar essa validade? No Brasil é a ICP Brasil, sendo a única infra estrutura com tecnologia que garante plena validade jurídica. Mas afinal, o que é o ICP...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
Compartilhe esse post A convenção de Haia e sua influência A convenção de Haia e sua influência na tramitação de documentos judiciais e extrajudiciais pelo mundo inteiro! A Convenção de Haia, também conhecida como “Apostila de Haia”, foi uma das mais importantes...
por AR Online | jul 2, 2024 | Advogado, Direito, Utilização AR-Online
Compartilhe esse post O meio eletrônico como prioridade para realização de citaçãoA lei nº 14.195/21, trouxe significantes mudanças para o processo civil, revogando os incisos I, II, III, IV e V do caput do art. 246 do CPC.Com as alterações, fica previsto que...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
Compartilhe esse post E-mail pode embasar ação monitória? Vejam que interessante esta decisão do STJ: “O correio eletrônico (e-mail) pode fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das...
por AR Online | jul 2, 2024 | Advogado, Direito
Justiça em tempo de Covid-19 Há muitos anos o poder judiciário vem utilizando os sistemas eletrônicos, migrando aos poucos, todos os processos para plataformas Projudi, PJe, e-Saj, mas diante da pandemia, todo o processo se acelerou na direção de ser a única forma de...
por AR Online | jul 1, 2024 | Advogado, Casos de Uso, Direito, Utilização AR-Online
Compartilhe esse post O que é notificação extrajudicial para desocupação de imóvel por falta de pagamento? Imagine que você seja proprietário de um imóvel alugado e o inquilino descumpriu obrigações financeiras do contrato. Neste cenário, o uso de uma notificação...
