Saiba como usar e-mail como prova documental
Como usar e-mail como prova? Esse é um questionamento muito importante quando se pensa que muito da comunicação hoje é feita online, no correio digital. Diante disso, é importante saber como garantir a validade de um e-mail para um momento de necessidade.
As pessoas que usam os e-mails devem considerar alguns aspectos, como a autenticidade e confidencialidade. Além disso, é preciso se ater aos perigos de manipulação, o que gera necessidade por uma análise técnica mais aprofundada.
Vamos discutir melhor esse tema no resto do conteúdo. Confira!
É possível usar o e-mail como prova documental?
A resposta para a pergunta do subtítulo é sim. Contudo, é preciso ter alguns cuidados.
Afinal, um documento com um e-mail impresso em si não atesta muita coisa. Há o documento e pode haver até assinaturas, mas todos esses elementos são manipuláveis. Então, para entender como usar e-mail como prova, é preciso saber os requisitos técnicos.
Um dos requisitos é a certificação digital da Autoridade Certificadora, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).
Nesse sentido, importa olhar para os aspectos internos que validam um documento de e-mail, por exemplo.
Comentaremos alguns deles a seguir.
O que é necessário para que o e-mail tenha valor documental?
Autenticidade
A autenticidade é um conceito que representa que algo foi realmente escrito pela pessoa que diz ter escrito a mensagem. Nesse sentido, é uma comparação do autor com quem diz ser, a fim de garantir que a pessoa realmente fez aquele envio.
Confidencialidade
Diz respeito ao controle de acesso. Ou seja, só quem pode visualizar as mensagens são realmente as pessoas autorizadas.
Integridade
Esse aspecto analisa a qualidade da mensagem, isto é, se não foi corrompida enquanto arquivo digital. Se há um mecanismo de salvamento de arquivos por bit, por exemplo, detectar uma alteração seria uma forma de verificar se a integridade foi alterada.
Irretratabilidade
É uma forma de garantir que quem envia a mensagem não consiga negar sua autoria.
Como é realizada a perícia técnica e o que ela deve validar?
Além de analisar esses fatores que mencionamos, é preciso submeter o e-mail a uma perícia técnica para garantir seu uso com validade jurídica. Nesse sentido, é preciso validar alguns outros quesitos.
Um deles é o endereço IP do destinatário. Também vale mencionar o nome da máquina, a hora e data do envio da mensagem, o conteúdo, o arquivo da mensagem e informações sobre a integridade.
Ou seja, é uma visão sobre os metadados, de modo a assegurar que o envio realmente aconteceu com aquele conteúdo que está sendo demonstrado.
Entenda como garantir validade jurídica em e-mails!
Conclusão
Entender como usar e-mail como prova é essencial para avançar nesse sentido. Assim, podem-se usar as mensagens do correio digital para atestar juridicamente alguma mensagem e confirmar de fato que uma troca de informações ocorreu.
Isso é importante, pois hoje resolvemos muitas coisas por e-mail. É uma forma de modernizar a análise jurídica para incorporar os métodos já usados por todos nesse mundo da transformação digital.
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