por AR Online | abr 3, 2026 | Direito, Tecnologia, Utilização AR-Online
Reclamação no Reclame Aqui vale como notificação extrajudicial? Não. Reclamação publicada no Reclame Aqui não substitui notificação extrajudicial formal, pois não garante comprovação técnica de envio, recebimento, integridade do conteúdo e ciência inequívoca do...
por AR Online | mar 25, 2026 | Direito
O ofício é um documento formal utilizado para comunicar, solicitar ou registrar informações relevantes entre empresas, instituições, autoridades públicas ou pessoas físicas, sempre de maneira estruturada e profissional. Mesmo em um cenário cada vez mais digital, o...
por AR Online | mar 11, 2026 | Casos de Uso, Direito, Tecnologia, Utilização AR-Online
A notificação judicial e a notificação extrajudicial são instrumentos utilizados para dar ciência formal a alguém sobre determinado fato, obrigação ou situação jurídica. Apesar de terem esse objetivo comum, elas não são equivalentes e produzem efeitos distintos. A...
por AR Online | fev 22, 2026 | Advogado, Casos de Uso, Direito
Não pagar uma cobrança extrajudicial não autoriza penhora de bens, bloqueio de contas ou qualquer medida coercitiva imediata. Essas consequências somente podem ocorrer após o ajuizamento de ação judicial e mediante decisão do juiz. Na fase extrajudicial, as principais...
por AR Online | fev 18, 2026 | Advogado, Direito, Utilização AR-Online
A contranotificação extrajudicial é o documento utilizado para formalizar a resposta a uma notificação extrajudicial, permitindo registrar de forma organizada discordâncias, esclarecimentos, cumprimento de obrigações ou apresentação de documentos. Seu objetivo é...
por AR Online | fev 12, 2026 | Direito
Não existe prazo legal obrigatório para responder uma notificação extrajudicial. Quando há prazo, ele normalmente é definido pelo remetente, deve ser razoável e a ausência de resposta não gera penalidade automática, mas pode influenciar desdobramentos futuros. Neste...
