Uma notificação extrajudicial trabalhista pode solucionar muitos problemas sem que haja grande perda de tempo com meios judiciais.
Ou seja, é uma forma de comunicação e notificação que pode ajudar a esclarecer certas questões entre empregado e empregador, antes que isso vire uma bola de neve.
Nesse sentido, é preciso entender como funciona esse mecanismo extrajudicial e o que é preciso para garantir o envio de sucesso. Então, também vale entender como enviar, como ter certeza do recebimento e como assegurar segurança no processo.
Saiba mais.
O que é uma notificação extrajudicial?
Uma notificação extrajudicial é uma notificação feita com o objetivo de tentar um acordo, um esclarecimento entre as partes antes mesmo de chegar a vias judiciais oficiais. O “extra” significa fora dos meios tradicionais da Justiça.
Também significa que envolve pessoas de fora da Justiça, tanto na criação como no envio.
Para evitar que um conflito se escale, então a notificação deve já estabelecer os termos e as condições.
O interessante sobre as notificações é que elas atendem a diversos propósitos.
Há, por exemplo, a notificação extrajudicial trabalhista (que trataremos neste conteúdo), contudo a notificação também pode ser usada para cobrar clientes inadimplentes ou inquilinos que não cumpriram com sua parte no acordo.
O que destaca a notificação extrajudicial é o seu modo de criação e envio. Por natureza, é um modo de comunicação mais simples, acessível para a maioria das pessoas (qualquer um pode fazer). O envio pode ser feito por Cartório ou até mesmo por meios eletrônicos.
Na notificação, se busca um acordo, um compromisso. O ideal é esclarecer muito bem a relação entre os envolvidos, a história envolvendo eles e as consequências de não cumprimento.
Quase sempre a notificação envolve um Aviso de Recebimento, que é uma notificação que volta para a pessoa que enviou com a certeza de que o notificado recebeu corretamente a mensagem.
Quando se deve fazer uma notificação extrajudicial?
O momento de enviar é o que for mais propício para a pessoa que precisa informar algo.
No caso de uma notificação extrajudicial trabalhista, um exemplo pode ser um aviso para informar o início de uma licença por maternidade, então isso deve ser enviado pouco antes do início propriamente dito.
Caso o caso seja uma demissão, a notificação prévia deve vir logo antes do término das atividades.
No caso de cobrança de algum direito trabalhista, isso pode ser feito a qualquer momento, como for conveniente para o notificante.
Apenas um advogado pode fazer notificação extrajudicial?
Uma dúvida muito comum nesse universo das notificações. A resposta mais simples é não.
Qualquer pessoa pode redigir, ir a um Cartório e solicitar o envio de uma notificação extrajudicial trabalhista ou não. Até porque não se trata de um processo complexo do ponto de vista jurídico e legal.
Contudo, um advogado às vezes é necessário.
O profissional vai prestar uma assistência, com uma escrita mais interessante que convença a outra parte. Da mesma forma, o profissional terá as devidas provas prontas para o caso do conflito finalmente chegar a vias judiciais.
Como fazer uma notificação extrajudicial trabalhista?
É preciso atentar para as partes importantes de uma notificação extrajudicial trabalhista.
Primeiro, pense bastante no motivo da notificação. O ideal é que seja algo realmente compatível com esse tipo de aviso.
Então, busque identificar todas as partes. É preciso deixar claro quem está sendo notificado e quem é a pessoa notificando.
Depois, comece a redação, explicando a relação entre as partes. Depois, aprofunde no objetivo daquele aviso.
É preciso especificar bem a causa, pois, como já falamos, uma notificação extrajudicial atende a diversos propósitos. Nessa parte, também se colocam as condições e as regras que devem ser seguidas.
Atente-se para o fato de que cada tipo tem um modelo específico. A notificação extrajudicial trabalhista precisa seguir a versão ideal para esse tipo de demanda.
Em seguida, esclareça quais são as consequências de não cumprir as condições explicitadas e os prazos.
Depois de tudo isso, você pode concluir com nome, data e local, como é padrão em documentos importantes.
O que deve conter em uma notificação extrajudicial trabalhista?
Em termos de documentos, é importante ter cuidado.
É ideal ter os documentos identificatórios da pessoa ou da empresa notificada. Razão Social, CPF/CNPJ, Endereço, E-mail, RG (se pessoa física).
Caso julgue necessário, você pode anexar documentos importantes que ajudem a reforçar o pedido da notificação.
Qual o custo de envio de uma notificação extrajudicial?
Isso depende bastante do local. Você pode pagar cerca de mais de R$ 150 reais ou até quase R$ 300 reais.
Como enviar uma notificação extrajudicial?
Quanto ao envio, temos várias modalidades interessantes. Os meios mais tradicionais incluem o Cartório e os Correios.
No Cartório, você deve enviar a notificação e aguardar. No caso dos Correios, você ainda tem um serviço chamado de Aviso de Recebimento, que te indica que a pessoa notificada realmente recebeu o documento.
Por outro lado, temos meios eletrônicos, uma opção da modernidade que ajuda bastante nesse tipo de notificação. Podemos enviar por SMS, por e-mail e até mesmo por WhatsApp, com o devido Aviso de Recebimento.
Tudo isso com garantia de validade jurídica, segurança e a certeza de um envio instantâneo. Se nos documentos físicos você pode ter o problema de perda ou atrasos, no online isso não ocorre.
É sempre bom então ter uma empresa parceira que te ajude nesse tipo de demanda. Assim, não será um problema enviar uma notificação extrajudicial trabalhista sempre que for necessário.
Conclusão
Uma notificação extrajudicial trabalhista pode ser enviada para mediar conflitos trabalhistas antes que eles escalem para questões judiciais mais complexas. Assim, é preciso saber o que escrever, como colocar os documentos certos e como enviar.
Com o novo serviço de Ar Online, você consegue enviar uma notificação dessas por SMS, e-mail ou WhatsApp, com a garantia de validade jurídica e de certeza de que tudo dará certo.
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