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Contranotificação extrajudicial: entenda como fazer uma de forma eficiente!
Digamos que você tenha recebido uma notificação extrajudicial, mas não concorda com o que é alegado no documento. O que fazer? É aí que entra uma contranotificação extrajudicial. Essa é uma importante ferramenta para apresentar a sua própria versão de um fato e explicar o seu posicionamento.
Quer entender melhor para que ela serve e conferir o passo a passo de como elaborar uma? Continue a leitura!
O que é uma contranotificaçao extrajudicial?
A contranotificação extrajudicial é um modelo de resposta formal dirigida a quem emitiu uma notificação extrajudicial. Geralmente, essa notificação é enviada quando uma parte alega que seus direitos foram violados por outra parte e solicita alguma ação para remediar a situação. Sendo assim, um modelo de contranotificação é usado em resposta para contestar as alegações feitas. Por exemplo, suponha que você tenha recebido uma notificação de uma empresa que alega que você está em inadimplência. Neste caso, é possível enviar uma contranotificação como um tipo de comunicado formal para contestar a alegação, explicar equívocos na cobrança e apresentar evidências de que o pagamento foi feito.
Para que serve a contranotificação?
As principais finalidades da contranotificação extrajudicial são:
- contestar alegações equivocadas;
- mostrar outra versão dos fatos apresentados;
- procurar resoluções amigáveis;
- resolver situações de forma menos burocrática;
- prevenir ações judiciais.
Em suma, a contranotificação serve como uma ferramenta para mostrar os interesses da parte que recebeu a notificação e resolver disputas de maneira eficiente.
Modelo contranotificação extrajudicial: passo a passo
Existem vários modelos de contranotificação extrajudicial, como de cobrança, propriedade intelectual, rescisão de contrato e outros. Mas, no geral, todos seguem uma estrutura padrão que visa garantir a Validade Jurídica e eficácia na defesa dos interesses da parte que a emite. Confira o passo a passo de como elaborar uma contranotificação:
Passo 1: identifique as informações necessárias
Antes de redigir a contranotificação, certifique-se de ter todas as informações relevantes à mão, como:
- notificação extrajudicial original;
- evidências e comprovantes;
- legislações que fundamentam a sua resposta;
- demais documentos relacionados ao assunto.
Passo 2: redação da contranotificação
O primeiro passo na redação da contranotificação é identificar as partes envolvidas, a data, local e os detalhes da notificação extrajudicial recebida. Depois, é preciso elaborar a contestação das alegações que foram feitas com argumentos sólidos e evidências que sustentam o seu posicionamento. Por último, você deve apresentar possíveis soluções para o problema e, de preferência, mostrar flexibilidade para resolver a questão de um jeito amigável. Lembre-se de manter uma escrita objetiva, formal e respeitosa!
Passo 3: envio e acompanhamento
Antes de realizar o envio, faça uma revisão detalhada do documento para assegurar que ele está conciso e completo. Opte por um meio de envio confiável e que permita rastreamento, como a via eletrônica. Além disso, considere utilizar recursos como o Aviso de Recebimento (AR), que permite confirmar o recebimento da contranotificação pela outra parte. No mais, matenha os registros de todas as comunicações e esteja aberto para o diálogo.
Sou obrigado a responder uma notificação extrajudicial?
Não, você não é obrigado a responder uma notificação extrajudicial. Contudo, ignorar esse documento pode servir como uma admissão implícita das alegações feitas contra você e um motivo para abrir um processo judicial. Neste sentido, deixar de responder a notificação pode representar a perda de uma oportunidade de resolver a disputa de maneira amigável, bem como evitar custos associados a questões legais. Além disso, a falta de uma resposta pode gerar uma escalada do conflito, o que prolonga a resolução do problema e prejudica ambas as partes. Logo, é recomendado responder qualquer notificação extrajudicial recebida para procurar uma resolução colaborativa e eficiente.
Perguntas frequentes sobre notificação extrajudicial
Quando se trata de notificações extrajudiciais, surgem frequentemente dúvidas sobre os prazos de resposta, a necessidade de envolvimento de advogados e outros aspectos relevantes. Logo abaixo, vamos responder as mais comuns para você:
Qual o prazo para responder uma notificação extrajudicial?
Legalmente, não há um prazo definido para responder uma notificação extrajudicial. Em muitos casos, ele é definido pelo próprio notificador. Entretanto, vale a pena agir assim que tomar conhecimento de uma notificação para evitar possíveis consequências. Caso o prazo não seja estabelecido pelo notificador, é recomendável responder dentro de um prazo razoável para garantir uma comunicação eficaz e evitar a escalada do conflito. Normalmente, prazos de 10 a 30 dias são considerados aceitáveis, mas isso pode variar dependendo das circunstâncias específicas do caso.
Precisa de advogado para responder à notificação extrajudicial?
Não é necessário ter um advogado para responder a uma notificação extrajudicial, mas é altamente recomendável contar com a orientação de um profissional jurídico. Isso porque um advogado é capaz de oferecer uma avaliação precisa da situação e auxiliar na construção de uma contranotificação que protege os seus direitos e contém a base legal necessária. Outro detalhe é que um advogado pode negociar em seu nome e buscar uma solução favorável para a disputa, o que ajuda a evitar as chances de processos judiciais mais complexos e burocráticos. Portanto, embora seja possível responder a uma notificação extrajudicial por conta própria, a expertise legal de um advogado pode ser inestimável para garantir o melhor resultado possível em situações mais complicadas.
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Conclusão
Em resumo, a contranotificação extrajudicial representa uma resposta formal à notificação originalmente enviada por meio de comunicação extrajudicial. Essa ferramenta é fundamental para contestar alegações, apresentar argumentos e evidências contrárias às alegações feitas e, muitas vezes, propor soluções alternativas para resolver disputas de maneira amigável. Quando for elaborar um modelo, lembre-se de seguir o passo a passo que ensinamos neste conteúdo. Se quiser ainda mais facilidade, você pode contar com os modelos salvos previamente disponíveis na plataforma do AR Online!