Como responder uma notificação extrajudicial? Passo a passo!

Como responder uma notificação extrajudicial? Essa é uma questão que muitas pessoas enfrentam e a forma como se procede pode determinar o curso de eventuais disputas legais.

Com a orientação adequada e os passos corretos, é possível lidar com a situação de maneira eficiente. 

Neste conteúdo, elaboramos um guia prático para navegar por esse processo com confiança e precisão.

Vamos lá?

O que é uma notificação extrajudicial?

A notificação extrajudicial é um comunicado feito além do ambiente jurídico com o objetivo de formalizar uma advertência, solicitação ou direito perante outra parte. O objetivo é tentar solucionar alguma situação pendente de maneira amigável e acordada.

Normalmente, essa comunicação é utilizada para as seguintes finalidades:

• cobrança de dívidas;
• notificação de rescisão de contratos;
• intimação para cumprimento de prazos;
• comunicação de irregularidades ou infrações;
• comunicação de violação de direitos autorais;
• cobrança de serviços prestados e não pagos.

Qualquer pessoa ou empresa pode emitir uma notificação extrajudicial, desde que esteja relacionada a uma situação na qual haja interesse legítimo e que a comunicação seja feita de acordo com as normas legais aplicáveis. 

Por essa razão, é sempre recomendável contar com o auxílio de um advogado.

Além disso, embora o termo “extrajudicial” signifique que não faz parte de um procedimento judicial, o ato de notificar pode ser um pré-requisito para ações posteriores na justiça, caso o conflito fique sem uma resolução amigável mesmo após a notificação.

Afinal, como responder uma notificação extrajudicial?

Vamos supor que eu recebi uma notificação extrajudicial. O que fazer?

É necessário ter uma atenção especial para garantir que a resposta seja eficaz e legalmente adequada.

Assim, você consegue evitar possíveis consequências adversas, como litígios judiciais ou agravamento da situação.

Portanto, confira o passo a passo de como responder uma notificação extrajudicial:

Passo um: análise da situação

O primeiro passo é entender todo o conteúdo da notificação extrajudicial. 

Ou seja, é necessário ler o documento com atenção para compreender todas as demandas, solicitações e questionamentos apresentados pelo remetente.

 Isso inclui identificar claramente os pontos específicos que estão sendo contestados ou questionados, bem como entender as bases legais ou contratuais mencionadas na notificação. 

Passo dois: consulte um advogado

Sempre que for possível, procure pela orientação jurídica de um advogado especializado na área relevante para a situação.

Por exemplo, se a notificação extrajudicial estiver relacionada a questões contratuais, um advogado especializado em direito contratual seria a pessoa mais indicada para o caso.

Assim, o profissional consegue fornecer uma análise legal sobre a notificação recebida, esclarecer seus direitos e obrigações, e oferecer aconselhamento sobre a melhor forma de responder à notificação.

Passo três: reúna documentação

Reúna toda a documentação relevante relacionada ao assunto abordado na notificação extrajudicial, como:

• contratos;
• acordos;
• recibos;
• registros financeiros;
• comprovantes;
• correspondências anteriores.

Ter uma documentação completa e organizada é essencial para respaldar sua resposta.

Leia também: 

• Notificação extrajudicial: entenda a etapa de solicitação de documentos

Passo quatro: elabore uma resposta

Com base na análise da situação, consultoria jurídica e documentação reunida, elabore uma resposta clara, concisa e fundamentada.

Não existe um único modelo de resposta a notificação extrajudicial, mas é importante manter uma linguagem profissional e cortês na resposta para construção de um ambiente de comunicação respeitoso e colaborativo.

Passo cinco: cumpra os prazos

Lembre-se de cumprir o prazo para responder à notificação extrajudicial. 

Existem prazos previstos em legislação para notificações extrajudiciais, porém o remetente também tem a liberdade de definir seu próprio período de tempo para a comunicação.

Sendo assim, é preciso estar atento aos prazos de respostas e demais diligências necessárias.

Passo seis: envio da resposta

Assim que você tiver elaborado um modelo de resposta a notificação extrajudicial, envie-a para o remetente dentro do prazo acordado.

Utilize meios confiáveis e eficientes para enviar a resposta, como plataformas que trabalham com o envio eletrônico legal e íntegro.

Precisando de soluções de envio? O AR Online pode te ajudar!

Passo sete: acompanhamento

Depois de enviar a resposta, é crucial acompanhar o desdobramento da situação.

Esteja atento a qualquer comunicação subsequente do remetente da notificação extrajudicial. 

Se necessário, esteja preparado para dar continuidade à negociação ou buscar soluções alternativas para resolver a questão de forma amigável. 

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Agora que você já sabe como responder uma notificação extrajudicial, vamos responder algumas dúvidas que costumam aparecer sobre o tema:

É necessário um advogado para responder à notificação extrajudicial?

Não é necessariamente obrigatório contar com um advogado para elaborar um modelo de resposta a notificação extrajudicial, mas é altamente recomendável, especialmente em casos que envolvem questões legais delicadas.

Isso porque o profissional tem o conhecimento jurídico necessário para analisar o documento de forma precisa, entender completamente os direitos e obrigações do destinatário e garantir que a resposta seja elaborada de acordo com a legislação aplicável. 

Qual o prazo para a contranotificação?

Grande parte das vezes, o prazo é estabelecido pela própria notificação extrajudicial, isto é, pelo remetente. Ou, em alguns casos, pela legislação pertinente.

De qualquer maneira, é importante verificar o prazo indicado na notificação e assegurar que a contranotificação seja enviada dentro desse determinado período para evitar consequências adversas.

É possível realizar uma resposta por email?

como-responder-uma-notificacao-extrajudicial-por-email

Sim, tem como responder uma notificação extrajudicial por e-mail. Você só precisa procurar por plataformas que ofereçam segurança e confiabilidade no envio de comunicações eletrônicas.

Uma das melhores plataformas é o AR Online, por exemplo.

Trabalhamos com o envio de notificações digitais com Validade Jurídica e eficiência. Para isso, nossos serviços são regidos pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil.

Assim, todos comunicados enviados por meio do AR Online asseguram que os documentos em formato digital sejam autênticos, íntegros e legalmente válidos.

Então, quer uma forma ágil, segura e legal de como responder uma notificação extrajudicial? Conte com o AR Online!

Conclusão

Conseguiu entender bem o passo a passo de como responder uma notificação extrajudicial? 

Em suma, é fundamental compreender o conteúdo do comunicado para poder elaborar uma resposta adequada e eficaz. 

Além disso, consultar um advogado quando necessário, reunir a documentação relevante e enviar a resposta dentro do prazo estabelecido são etapas cruciais para garantir que a resposta seja legalmente sólida.

Ao seguir esses passos, é possível lidar com o processo de resposta de forma assertiva e minimizar o risco de litígios desnecessários.

E se quiser contar com soluções práticas e eficientes de envio, conheça o AR Online!