por AR Online | jul 2, 2024 | Advogado
A notificação de rescisão contratual é um importante instrumento para quem procura evitar burocracias jurídicas na finalização de um contrato. Ela é muito comum no meio de prestação de serviços, em contratos de locação e entre outras situações cotidianas que precisam...
por AR Online | jul 2, 2024 | Casos de Uso
O Aviso de Recebimento (AR) é o mecanismo utilizado para comprovar que uma comunicação foi entregue ou teve tentativa válida de entrega ao destinatário. Neste artigo, explicamos como o AR funciona na prática, as diferenças entre o AR físico e o eletrônico e quanto...
por AR Online | jul 2, 2024 | Casos de Uso
Ausência em Endereço Físico Obriga Banco a Devolver Carro Apreendido Segundo decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5029714-08.2022.8.24.0000/SC, instituição bancária que enviou notificação para endereço físico de devedor marcado como ausente, deve...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
Compartilhe esse post Recentemente o Superior Tribunal de Justiça – STJ realizou o julgamento do Recurso Especial nº 1.995.100 – GO, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, que considerou contraditório a atitude do plano de saúde demandado notificar o titular acerca...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
Além de traçar novos caminhos, os Enunciados das Jornadas de Direito Civil são referências importantes para os julgamentos pátrios e a doutrina. Nestas jornadas, os magistrados, professores, representantes de diversas profissões jurídicas e estudiosos do direito civil...
