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Quem pode fazer uma notificação extrajudicial? Entenda!
Imagine que uma empresa precisa tomar medidas para cobrar clientes inadimplentes e se depara com a dúvida: “quem pode fazer notificação extrajudicial?” Afinal, é importante ter conhecimento sobre essa questão para saber quem está legalmente autorizado para elaborar este documento e buscar uma solução amigável para ambas as partes. Às vezes, o primeiro pensamento é de que a notificação extrajudicial precisa de advogado para ser enviada. Mas será que é obrigatório? Elaboramos este conteúdo, justamente, para tirar todas as dúvidas sobre quem pode fazer notificação extrajudicial e a importância deste documento para a resolução de conflitos. Continue a leitura para aprender tudo!
A importância e o objetivo da notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial consiste em um documento enviado por um indivíduo, advogado ou empresa que visa informar sobre uma situação, cobrar uma obrigação e comunicar possíveis consequências. O grande objetivo dessa notificação é resolver conflitos e problemas entre as partes envolvidas sem que seja necessário acionar o Poder Judiciário. Por essa razão, ela recebe o nome “extrajudicial”. Ou seja, é uma maneira de procurar soluções sem precisar lidar com burocracias e custos associados aos processos judiciais, o que também promove uma abordagem mais rápida e eficiente na resolução de conflitos. Neste sentido, o modelo de notificação extrajudicial é importante porque oferece às partes envolvidas a oportunidade de buscar uma resolução direta e consensual para suas divergências. Outro ponto importante é que esse documento permite uma abordagem e resolução mais flexível, uma vez que as partes têm a liberdade de negociar termos e condições específicas que atendam às suas necessidades e interesses particulares. Em suma, a notificação extrajudicial é importante para:
- economizar tempo e recursos financeiros;
- preservar a relação entre as partes;
- oferecer flexibilidade para resoluções;
- agilizar a cobrança de serviços prestados e não pagos;
- prevenir litígios.
Afinal, quem pode fazer a notificação extrajudicial?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer uma notificação extrajudicial, desde que tenha interesse legítimo na situação em questão. Contudo, é recomendável contar com o auxílio de um advogado para garantir que a notificação seja redigida de forma adequada. Então, se a dúvida é se a notificação extrajudicial precisa de advogado, saiba que o profissional é recomendado para o processo, mas não é obrigatório. A presença dele costuma ser indicada para assegurar que todos os requisitos de validade da notificação extrajudicial sejam cumpridos, o que inclui:
- fundamentação legal;
- clareza nas informações descritas;
- identificação correta das partes envolvidas;
- determinação das consequências legais;
- estabelecimento de prazos.
Portanto, pessoas físicas, jurídicas, organizações, representantes legais e advogados são exemplos de quem pode fazer notificação extrajudicial.
Qual o valor de uma notificação extrajudicial?
Agora que você já sabe quem pode fazer notificação extrajudicial, é interessante falar sobre o valor para enviar esse documento, que vai depender do meio escolhido. Por exemplo, o envio por vias tradicionais e físicas torna o valor mais alto por envolver custos de fretes e impressão. Além disso, ele varia conforme o Estado e a quantidade de páginas. Só para você ter uma média, em 2023, o valor por vias tradicionais é de R$182, mas pode variar. Agora, se a escolha for pelo envio eletrônico, o valor pode reduzir significativamente. Com o AR Online, plataforma especializada no envio de notificações extrajudiciais, é possível reduzir os custos em até 80% comparado com serviços postais. Leia também: Notificação extrajudicial Valor: Quanto custa para enviar?
Notificação extrajudicial e notificação judicial: qual a diferença entre as duas?
A notificação extrajudicial refere-se a um documento formal enviado por fora do âmbito do Poder Judiciário a outra parte com o intuito de informar, exigir o cumprimento de uma obrigação ou prevenir possíveis consequências legais. Por sua vez, a notificação judicial é um ato formal realizado dentro do sistema judiciário, por meio de um oficial de justiça ou outro representante legal. Normalmente, ela é utilizada quando os envolvidos não conseguem encontrar uma resolução em comum de forma extrajudicial e um deles opta por formalizar o processo perante o tribunal.
5 benefícios em emitir uma notificação extrajudicial pelo AR Online
O AR Online é uma solução inovadora para envios de notificações extrajudiciais, que abrangem e-mails de cobrança e outros comunicados importantes com Validade Jurídica. Conheça 5 benefícios em emitir notificações extrajudiciais com o AR Online:
1. Otimização de tempo
O AR Online trabalha com o envio eletrônico de notificações extrajudiciais, o que oferece uma significativa otimização de tempo. Isso porque a comunicação eletrônica permite o envio instantâneo do documento e elimina a necessidade de processos postais lentos e custosos.
2. Desburocratização de processos
Outro benefício é que o envio por via eletrônica auxilia na desburocratização do processo de notificação extrajudicial, uma vez que é possível eliminar etapas tradicionalmente associadas aos serviços postais. Neste sentido, tem como simplificar o envio para tornar todo o procedimento mais acessível e ágil.
3. Garantia da Validade Jurídica
O AR Online também segue todos os requisitos de validade da notificação extrajudicial para que ela tenha a máxima eficácia legal. Alguns dos principais exemplos desses requisitos são as ferramentas de Aviso de Recebimento e Carimbo do Tempo, fornecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.
4. Viabilização do cumprimento da Lei
A emissão de notificações extrajudiciais por vias eletrônicas pode facilitar o cumprimento de requisitos legais, o que também se configura como benefício do AR Online. Nossa plataforma é capaz de rastrear entregas, obter confirmações eletrônicas de recebimento e armazenar registros digitalmente, por exemplo. Esses processos viabilizam o cumprimento de padrões legais e ainda simplificam o processo de documentação.
5. Adoção de um método sustentável
Optar por notificações extrajudiciais eletrônicas, como as do AR Online, também está alinhado com práticas sustentáveis. A redução do uso de papel e recursos físicos, bem como a diminuição das emissões de carbono associadas a transportes e envios postais, contribuem para um método mais comprometido com o meio ambiente. O AR Online, por exemplo, já conseguiu poupar mais de 525 árvores e 15.12 kg de CO² não emitidos. Para mais conteúdos como esse, confira nosso blog ou canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=DcHDZg1mY9APor fim, tão importante quanto saber quem pode fazer uma notificação extrajudicial, é contar com plataformas seguras para realizar esse processo de forma eficaz e confiável. O AR Online é o serviço certo para você enviar notificações com Validade Jurídica e segurança!
Conclusão
Conseguiu entender quem pode fazer notificação extrajudicial? No geral, esse documento pode ser feito por qualquer pessoa que tenha interesse e fundamento legal para resolver uma situação. Entretanto, é sempre bom contar com um advogado ou um profissional da área para que o modelo de notificação extrajudicial seja seguido corretamente. No mais, considere o AR Online como uma das melhores opções para envios eletrônicos de notificações extrajudiciais! Para conferir mais conteúdos e dicas sobre o tema, confira o blog do AR Online!