Afinal, quem pode fazer uma notificação extrajudicial? [Guia]

Conheça exemplos de quem pode fazer notificação extrajudicial e entenda mais sobre a importância desse documento para resolução de conflitos!

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Quem pode fazer uma notificação extrajudicial? Entenda!

Afinal, quem pode fazer uma notificação extrajudicial? [Guia]
Imagine que uma empresa precisa tomar medidas para cobrar clientes inadimplentes e se depara com a dúvida: “quem pode fazer notificação extrajudicial?”
 
Afinal, é importante ter conhecimento sobre essa questão para saber quem está legalmente autorizado para elaborar este documento e buscar uma solução amigável para ambas as partes.
 
Às vezes, o primeiro pensamento é de que a notificação extrajudicial precisa de advogado para ser enviada. Mas será que é obrigatório?
 
Elaboramos este conteúdo, justamente, para tirar todas as dúvidas sobre quem pode fazer notificação extrajudicial e a importância deste documento para a resolução de conflitos.
 
Continue a leitura para aprender tudo!
 

A importância e o objetivo da notificação extrajudicial

A notificação extrajudicial consiste em um documento enviado por um indivíduo, advogado ou empresa que visa informar sobre uma situação, cobrar uma obrigação e comunicar possíveis consequências.
 
O grande objetivo dessa notificação é resolver conflitos e problemas entre as partes envolvidas sem que seja necessário acionar o Poder Judiciário. Por essa razão, ela recebe o nome “extrajudicial”.
 
Ou seja, é uma maneira de procurar soluções sem precisar lidar com burocracias e custos associados aos processos judiciais, o que também promove uma abordagem mais rápida e eficiente na resolução de conflitos. 
 
Neste sentido, o modelo de notificação extrajudicial é importante porque oferece às partes envolvidas a oportunidade de buscar uma resolução direta e consensual para suas divergências.
 
Outro ponto importante é que esse documento permite uma abordagem e resolução mais flexível, uma vez que as partes têm a liberdade de negociar termos e condições específicas que atendam às suas necessidades e interesses particulares.
 
Em suma, a notificação extrajudicial é importante para:
 

Afinal, quem pode fazer a notificação extrajudicial?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer uma notificação extrajudicial, desde que tenha interesse legítimo na situação em questão. Contudo, é recomendável contar com o auxílio de um advogado para garantir que a notificação seja redigida de forma adequada.
 
Então, se a dúvida é se a notificação extrajudicial precisa de advogado, saiba que o profissional é recomendado para o processo, mas não é obrigatório.
 
A presença dele costuma ser indicada para assegurar que todos os requisitos de validade da notificação extrajudicial sejam cumpridos, o que inclui: 
 
  • fundamentação legal;
  • clareza nas informações descritas;
  • identificação correta das partes envolvidas;
  • determinação das consequências legais;
  • estabelecimento de prazos.
 
Portanto, pessoas físicas, jurídicas, organizações, representantes legais e advogados são exemplos de quem pode fazer notificação extrajudicial.
 

Qual o valor de uma notificação extrajudicial?

Afinal, quem pode fazer uma notificação extrajudicial? [Guia]
Agora que você já sabe quem pode fazer notificação extrajudicial, é interessante falar sobre o valor para enviar esse documento, que vai depender do meio escolhido.
 
Por exemplo, o envio por vias tradicionais e físicas torna o valor mais alto por envolver custos de fretes e impressão. Além disso, ele varia conforme o Estado e a quantidade de páginas.
 
Só para você ter uma média, em 2023, o valor por vias tradicionais é de R$182, mas pode variar.
 
Agora, se a escolha for pelo envio eletrônico, o valor pode reduzir significativamente. Com o AR Online, plataforma especializada no envio de notificações extrajudiciais, é possível reduzir os custos em até 80% comparado com serviços postais.
 
Leia também: Notificação extrajudicial Valor: Quanto custa para enviar?
 

Notificação extrajudicial e notificação judicial: qual a diferença entre as duas?

A notificação extrajudicial refere-se a um documento formal enviado por fora do âmbito do Poder Judiciário a outra parte com o intuito de informar, exigir o cumprimento de uma obrigação ou prevenir possíveis consequências legais.
 
Por sua vez, a notificação judicial é um ato formal realizado dentro do sistema judiciário, por meio de um oficial de justiça ou outro representante legal. 
 
Normalmente, ela é utilizada quando os envolvidos não conseguem encontrar uma resolução em comum de forma extrajudicial e um deles opta por formalizar o processo perante o tribunal.
 

5 benefícios em emitir uma notificação extrajudicial pelo AR Online

 
O AR Online é uma solução inovadora para envios de notificações extrajudiciais, que abrangem e-mails de cobrança e outros comunicados importantes com Validade Jurídica.
 
Conheça 5 benefícios em emitir notificações extrajudiciais com o AR Online:
 

1. Otimização de tempo

O AR Online trabalha com o envio eletrônico de notificações extrajudiciais, o que oferece uma significativa otimização de tempo.
 
Isso porque a comunicação eletrônica permite o envio instantâneo do documento e elimina a necessidade de processos postais lentos e custosos.
 

2. Desburocratização de processos

Outro benefício é que o envio por via eletrônica auxilia na desburocratização do processo de notificação extrajudicial, uma vez que é possível eliminar etapas tradicionalmente associadas aos serviços postais.
 
Neste sentido, tem como simplificar o envio para tornar todo o procedimento mais acessível e ágil.
 

3. Garantia da Validade Jurídica

O AR Online também segue todos os requisitos de validade da notificação extrajudicial para que ela tenha a máxima eficácia legal.
 
Alguns dos principais exemplos desses requisitos são as ferramentas de Aviso de Recebimento e Carimbo do Tempo, fornecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.
 

4. Viabilização do cumprimento da Lei

A emissão de notificações extrajudiciais por vias eletrônicas pode facilitar o cumprimento de requisitos legais, o que também se configura como benefício do AR Online.
 
Nossa plataforma é capaz de rastrear entregas, obter confirmações eletrônicas de recebimento e armazenar registros digitalmente, por exemplo.
 
Esses processos viabilizam o cumprimento de padrões legais e ainda simplificam o processo de documentação.
Afinal, quem pode fazer uma notificação extrajudicial? [Guia]

5. Adoção de um método sustentável

Optar por notificações extrajudiciais eletrônicas, como as do AR Online, também está alinhado com práticas sustentáveis.
 
A redução do uso de papel e recursos físicos, bem como a diminuição das emissões de carbono associadas a transportes e envios postais, contribuem para um método mais comprometido com o meio ambiente.
 
O AR Online, por exemplo, já conseguiu poupar mais de 525 árvores e 15.12 kg de CO² não emitidos.
 
Para mais conteúdos como esse, confira nosso blog ou canal do YouTube: 
Por fim, tão importante quanto saber quem pode fazer uma notificação extrajudicial, é contar com plataformas seguras para realizar esse processo de forma eficaz e confiável.
 
O AR Online é o serviço certo para você enviar notificações com Validade Jurídica e segurança!
 

Conclusão

Conseguiu entender quem pode fazer notificação extrajudicial? No geral, esse documento pode ser feito por qualquer pessoa que tenha interesse e fundamento legal para resolver uma situação.
 
Entretanto, é sempre bom contar com um advogado ou um profissional da área para que o modelo de notificação extrajudicial seja seguido corretamente.
 
No mais, considere o AR Online como uma das melhores opções para envios eletrônicos de notificações extrajudiciais! 
 
Para conferir mais conteúdos e dicas sobre o tema, confira o blog do AR Online!

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