É fato que a notificação extrajudicial é uma forma mais tranquila para lidar com disputas ou conflitos sem que precise ser feito um processo judicial.
O valor da notificação extrajudicial pode variar de acordo com a via que for escolhida para envio e outros fatores.
Acompanhe o conteúdo para saber mais!
O que é uma notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial é um instrumento de comunicação, ou uma espécie de aviso, que procura resolver situações entre partes interessadas, sem que seja necessário levar a vias oficiais.
Isso quer dizer que está por fora dos meios judiciais, por isso o “extra”.
Em casos assim, agentes externos e meios distintos são envolvidos no processo, que geralmente se configura em uma carta escrita conforme requisitos legais.
Basicamente, a notificação extrajudicial pode ser utilizada para cobranças, solicitar documentos importantes, notificar um cancelamento de serviço, notificar pendências, entre outras coisas.
Antes do desenvolvimento tecnológico, por exemplo, a notificação extrajudicial era feita pelo cartório com um valor específico.
Hoje esse processo pode ser modernizado pela tecnologia, o que pode tornar mais fácil lidar com burocracias jurídicas e evitar gastos não estratégicos.
Precisa ser advogado para fazer notificação extrajudicial?
É comum encontrar dúvidas sobre quem pode fazer uma notificação extrajudicial e se é preciso um advogado para isso.
A resposta é que qualquer pessoa, física ou jurídica, ou empresa pode fazer uma.
Nesse mesmo sentido, qualquer um também pode ser notificado.
Qual o valor de uma notificação extrajudicial?
O valor da notificação extrajudicial varia de acordo com o meio que é utilizado para entrega.
Inclusive, esse é um grande destaque para esse instrumento. O fato de ter uma boa variedade de opções para envio e conferência.
Cartório
O envio por cartório torna o valor da notificação extrajudicial mais alto, mas depende de quanto custa em cada Estado, do próprio cartório selecionado e também das quantidades de páginas.
Para 2023, o valor da notificação extrajudicial no cartório é de aproximadamente R $182, só que pode variar para mais ou para menos.
O motivo do valor ser mais alto é que um oficial do cartório é encarregado de intimar a pessoa notificada para que ela assine a confirmação de que recebeu a notificação.
Correios
Ao utilizar os correios como opção para envio, o valor da notificação extrajudicial é a taxa do próprio correio, porque é enviado como se fosse uma carta.
Então o valor é um pouco mais baixo, só que varia de acordo com a quantidade de páginas e fica mais difícil de anexar documentos.
Esse modo tem uma formatação própria do correio e é possível depois ter a documentação certa sobre tudo que foi enviado, que pode servir como prova para usar futuramente, caso precise.
É importante que seja solicitado o serviço adicional de Aviso de Recebimento (AR) para que seja formalizado que a pessoa recebeu a notificação extrajudicial.
Via AR Online
O processo de elaboração e envio de uma notificação extrajudicial pode ser um pouco complexo. Mas com tecnologia jurídica certa, é possível que seja mais simples e eficiente.
Como é o caso do AR Online, que visa tornar o processo mais ágil, confiável e seguro com o uso do Aviso de Recebimento no meio virtual.
Essa é uma solução que garante a segurança das mensagens com o uso de criptografia e outros mecanismos.
Além de simplificar o envio com um processo mais moderno e ágil, o AR Online também reduz em até 80% dos custos comparado com serviços postais.
E tem mais, esse percentual pode ser ainda maior se for o caso de envio via cartório, por causa dos custos elevados cartorários.
Então o AR Online reduz bastante o valor da notificação extrajudicial, diminui estresse e se compromete com o suporte de problemas.
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Quais os documentos necessários para enviar uma notificação extrajudicial?
Para entender como fazer uma notificação extrajudicial, é preciso saber quais são os documentos necessários.
Um dos pontos mais importantes e centrais é a identificação.
É recomendável que tenha todas as informações de nome completo, CPF, nacionalidade, estado civil, endereço, ou seja, tudo que permite identificar alguém.
Tanto o notificante quanto o notificado precisam incluir essas informações.
Além disso, a pessoa que elaborou a notificação extrajudicial pode colocar em anexo mais informações sobre cálculos que formam a base do pedido.
Ou qualquer outro documento que possa trazer mais credibilidade e sustentam o que foi solicitado.
Mas nenhum desses documentos é obrigatório.
Como fazer?
Existe um pequeno passo a passo de como fazer uma notificação extrajudicial.
Antes de tudo, é bom que os documentos para o envio estejam inclusos no corpo do texto.
O primeiro passo é deixar bem claro quem são os envolvidos naquela situação com a identificação correta.
Em seguida, esclarecer qual é o vínculo e a relação das partes interessadas. Isto é, se for o caso de uma cobrança de alguma pendência, precisa estar bem desenvolvido e explicado.
Depois disso, escreva qual é a condição, quanto é o pagamento e como ele deve ser feito. Aqui é importante colocar o local, prazo e mais informações para descrever bem qual é a solicitação.
Por fim, caso não seja cumprido o que for acordado pela notificação extrajudicial, precisa estar escrito quais serão as possíveis penas e consequências para isso.
Como enviar uma notificação extrajudicial?
Existem algumas estratégias de como enviar notificação extrajudicial, que são por meio de cartórios, correios e notificação eletrônica.
O modelo mais comum é levar a documentação até um Cartório Registro de Títulos e Documentos para preencher um formulário com todas as informações necessárias.
Outra opção é utilizar os correios para envio da notificação. Esse modelo funciona de forma bem tradicional, como se fosse o envio de uma carta, que precisa conter assinatura e endereço.
Isso sem esquecer do serviço de Aviso de Recebimento, para garantir que a pessoa notificada tenha ciência do que foi pedido.
Diferente dos modelos tradicionais, que podem sofrer imprevistos como atraso ou má envio, a notificação eletrônica usa a tecnologia jurídica para ser um processo mais rápido, simples e seguro.
Essa estratégia tem dentro dela opções de envio como e-mail, SMS, WhatsApp e até mesmo notificações por voz.
Por oferecer segurança, consistência e agilidade, as notificações eletrônicas crescem cada vez mais.
Conclusão
Conhecer mais o processo é importante para entender o valor por trás, que pode mudar de acordo com a via que for escolhida.
A notificação eletrônica é uma forma de evitar qualquer imprevistos de atraso ou então de envios menos eficientes que tornam o processo de solução mais longo.
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