Autenticação digital: o que é e como pode ser feita
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Alguma vez você já se perguntou como é possível assinar um documento online? Pois saiba que isso tem a ver com a autenticação digital.
O avanço da tecnologia, principalmente no setor jurídico, tornou possível que muitos dos processos como envios de notificações extrajudiciais, emissão de documentos e assinaturas oficiais fossem feitas por meio eletrônico.
E como garantir a veracidade disso tudo? Afinal, é um receio válido já que existem várias tentativas de golpe na internet.
A resposta está na autenticação digital, que assegura a veracidade e segurança jurídica dos processos.
Neste artigo, você vai aprender o que é autenticação digital, como ela funciona e de que maneira pode ser feita.
Vamos lá!
O que é uma autenticação digital de documentos?
Direto ao ponto, a autenticação digital de documentos é o meio que comprova a identificação de um autor específico de alguma documentação ou processo feito online.
Ou seja, é essa comprovação que evita golpes como falsificação ideológica e garante a segurança jurídica do que foi assinado. Além disso, ela assegura a veracidade e a integridade de um documento no meio eletrônico.
Isso tudo quer dizer que não é mais necessário se locomover para ter que assinar documentos físicos no dia a dia. Agora, esse procedimento pode ser feito com auxílio da internet, contanto que tenha as ferramentas corretas.
Como funciona a autenticação digital de documentos?
A ideia de autenticar um documento, no geral, é comprovar a identidade de quem está envolvida. No digital, isso é feito por empresas que usam tecnologias e protocolos criptográficos.
Agora a identificação digital pode ser feita de três formas diferentes, que são:
- por conhecimento: que é algo que a pessoa tem ciência sobre, seja uma senha, resposta para pergunta, entre outros.
- por posse: mais voltado para o item físico, como um celular ou token em formato USB
- por biometria: focado em características físicas que a pessoa tem como formato de rosto, íris, mão ou impressão digital.
Como a autenticação digital pode ser feita?
Muitas pessoas costumam ter dúvidas sobre como fazer uma autenticação digital. A verdade é que ela pode ser feita de diferentes maneiras.
Essa variedade contribui para que o meio eletrônico seja cada vez mais seguro e com riscos menores se for comparado ao tradicional.
A seguir, separamos os meios mais utilizados e conhecidos para autenticação. Confira!
Biometria
Outra maneira de autenticação é por meio da biometria, que usa características físicas para o processo como impressões digitais, formato da mão, leitura da íris, reconhecimento facial, entre outros.
Em bancos, por exemplo, a leitura de impressão digital é bastante utilizada para autenticar a identidade de um cliente, de tal forma que ele consiga acessar a conta com isso.
Senha
Um dos modos de autenticação mais tradicionais é o uso da senha para acesso. Basta inserir a combinação de letras e números registrados para o processo de identificação.
Contudo, é preciso ter todo o cuidado para que a senha seja pessoal e intransferível.
O email também é uma forma de autenticação que pode ser feita online. No caso, o usuário tem o acesso autorizado a um documento, de acordo com o endereço eletrônico, e consegue confirmar depois a identidade.
Esse sistema é comum na assinatura de contrato de trabalho, por exemplo.
Certificado digital
O sistema de certificado digital é um dos mais conhecidos no meio jurídico para autenticação, porque se refere à emissão de documentos por parte de uma empresa credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Assim como é o caso do AR Online, que usa a tecnologia fornecida pela ICP-Brasil conhecida como Carimbo do Tempo para que as notificações tenham Validade Jurídica e Aviso de Recebimento.
Tudo isso assegura uma autenticação segura e a integridade do documento.
E tem mais, o certificado digital pode ser físico, que é o caso do token. Basta conter a senha de login dele ao inseri-lo na entrada USB.
Ou então o token pode ser salvo em uma nuvem, onde um servidor específico envia para a pessoa com o objetivo de ser anexado sempre que for necessário.
Pergunta-chave
O processo de autenticação também pode estar ligado ao sistema de pergunta-chave.
Isto é, na hora de realizar o cadastro, algumas perguntas específicas são selecionadas para proteger o autenticação.
Assim, o processo é feito com as respostas corretas dessas perguntas, que podem ser bem variadas e até mesmo pessoais.
Geolocalização
Hoje em dia, praticamente todos os dispositivos possuem a função de GPS ou geolocalização, certo? Esse é mais um sistema que é usado para autenticação digital.
Com essa ferramenta, é possível ter acesso a informações geográficas dos acessos e ainda limitar para que a autenticação só seja feita em determinados locais.
Isso quer dizer que se o processo de autenticação tentar ser feito em outra região, não será autorizado, o que garante mais segurança.
Como autenticar documentos de forma digital?
A autenticação digital pode ser feita por meio de plataformas credenciadas pela ICP-Brasil para assegurar a Validade Jurídica no processo.
O AR Online, por exemplo, possui esse credenciamento e todas as informações cronológicas de envio de notificações autenticadas são obtidas pelo Carimbo do Tempo, que garante integridade ao processo.
Além disso, há a comprovação da autoria dos processos com o recolhimento de informações como endereço eletrônico, localização, sistema operacional, IP e navegador.
Tudo isso feito dentro de casa, do escritório ou da onde for melhor para você.
Leia também: Criptografia SSL: importância, funcionamento e implementação
Qual a previsão legal para autenticação digital?
Existem leis e medidas que prevêem a legalidade da autenticação digital, como a Medida Provisória nº 2.200-2/01. No artigo 1, ela determina a criação da ICP-Brasil para garantir integridade e Validade Jurídica aos documentos online.
Além disso, a Medida Provisória nº 1.085, de 2021, estabeleceu que os registros públicos devem ser conservados em meio eletrônico, em especial quanto aos padrões tecnológicos de escrituração digital.
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Conclusão
Agora você já sabe o que é autenticação digital, como ela funciona e como é possível fazer uma, bem como os sistemas mais utilizados para isso.
Esse procedimento eletrônico trouxe bastante facilidade para que documentos fossem assinados digitalmente, isto é, sem que as pessoas ou empresas precisem se locomover.
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