Uma notificação extrajudicial é um documento importantíssimo que pode ajudar em disputas e conflitos diversos, em muitos âmbitos.
É uma forma de garantir um acordo, antes que o conflito seja levado para vias jurídicas.
Logo, é um jeito mais rápido de resolver essas situações.
Portanto, é importante saber como escrever e elaborar uma notificação. Nesse sentido, as pessoas precisam entender os tipos de documento para notificação extrajudicial e estar atentas ao que é necessário como requisito.
Neste conteúdo vamos aprofundar essa questão. Confira!
O que é notificação extrajudicial?
Uma notificação extrajudicial é uma espécie de aviso, em busca de um acordo entre partes, de modo a evitar que a Justiça seja envolvida. É um documento para tentar solucionar problemas da forma mais ágil, prática e flexível para todas as partes.
Assim, é um instrumento muito útil para cobranças, notificação sobre pendências, solicitação de cancelamento de serviço, entre outras questões.
O remetente deve deixar bem claro as condições do acordo e os prazos para cumprimento. O destinatário deve receber e verificar se concorda com o que foi estabelecido.
Nesse sentido, muitas pessoas querem saber se é fácil elaborar esse tipo de documentação e qual é o tipo ideal de documento para notificação extrajudicial.
Além da narrativa, da explicação da situação e das condições, é preciso também preencher o documento com a identificação e com possíveis penalidades caso o que foi pedido não seja cumprido.
A identificação tem a ver com os tipos de documento para notificação extrajudicial. É o que se precisa se ter para redigir uma que realmente tenha validade jurídica.
Documento para notificação extrajudicial: quais são necessários?
Quando falamos da documentação exigida em uma notificação extrajudicial, é importante estar atento justamente à parte de identificação.
O ideal é ter informações completas que permitam identificar uma pessoa, como: nome completo, CPF, estado civil, nacionalidade, endereço, profissão, etc.
Deve-se incluir todas essas informações de ambos, o notificante e notificado.
Em anexo, a pessoa notificante pode inserir informações sobre cálculos que fundamentam a argumentação do pedido. Ou até outros recursos legais que sustentam o que foi solicitado e conferem um grau maior de credibilidade.
Vale destacar, contudo, que nenhum desses documentos é obrigatório.
Quanto custa uma notificação extrajudicial?
O custo de uma notificação depende muito do meio em que é entregue. Um dos grandes destaques de resolver conflitos de uma forma extrajudicial é justamente essa variedade de opções para envio e conferência (e custos).
Hoje, inclusive, se pode usar meios digitais para ajudar nessa questão. Vamos aprofundar nisso no próximo tópico.
Como a notificação extrajudicial deve ser entregue?
Vejamos então como se entrega uma notificação extrajudicial.
Cartório e correios
Com a relação de documentos para notificação extrajudicial em mãos e a notificação em si, a pessoa pode se encaminhar ao cartório para enviar. Na parte de Títulos e Documentos, é possível iniciar o processo e realmente garantir que isso será entregue.
Há ainda a possibilidade de enviar pelos correios, o que exige o serviço de AR (Aviso de Recebimento). Trata-se de uma garantia a mais de que o notificado realmente está ciente do que foi acordado e de que ele conferiu a notificação.
É uma notificação que volta para o notificante informando que o documento foi recebido pelo destinatário.
A grande questão de usar os meios tradicionais é depender da demora e da imprevisibilidade de entrega. Vários fatores podem atrapalhar a entrega, o que prejudica o processo como um todo.
Então, o documento extrajudicial que tinha como intuito agilizar a resolução pode ser atrasado ainda mais.
Eletrônico
Diante disso, surgiram soluções específicas voltadas para otimizar a gestão dos documentos extrajudiciais e o seu envio. Hoje, é possível adotar a internet como meio para enviar notificações por e-mail, por SMS, por voz e muito mais.
Nesse caso, obtém-se um envio instantâneo, com certeza de recebimento e com maior previsibilidade. Além disso, é um método muito mais simples e cômodo para ambas as partes.
Com e-mails hoje, é possível assegurar validade jurídica para os envios e não ter mais problemas com isso, desde que os mecanismos corretos sejam adotados, tais como, a utilização do Carimbo do Tempo e a verificação de um AR Digital. Inclusive, os e-mails permitem anexos com outros documentos importantes que ajudam na compreensão e no esclarecimento acerca da notificação.
O meio eletrônico não sofre com desgaste humano, imprevistos de entrega, perdas, furtos e outros problemas. Envolve o máximo de agilidade para que os conflitos sejam logo solucionados, antes que vias jurídicas sejam acionadas.
Como fazer uma notificação extrajudicial?
Então, como se faz uma notificação extrajudicial?
É importante ter os documentos de notificação extrajudicial e incluí-los no corpo do texto. Primeiro, você deve começar com a identificação, esclarecendo bem quem são os envolvidos naquela situação.
Depois, é importante desenvolver o vínculo e a relação entre as partes. No caso de uma cobrança em uma relação de inquilino-locatário, por exemplo, isso precisa ser dito.
Depois, deixe bem claro qual é a solicitação: qual é a condição, quanto é o pagamento e como isso deve ser feito, com local, prazo e mais informações.
Em seguida, o notificante deve explicitar possíveis penas e consequências para o não cumprimento do que foi acordado.
Por que utilizar o AR Online?
O AR Online simplifica o envio de notificações extrajudiciais, tornando o processo mais flexível, ágil e moderno. Assim, reduz custos, reduz estresse e assegura um suporte para que os problemas sejam logo resolvidos.
Essa facilidade é crucial para que notificantes e notificados consigam chegar a um lugar comum, em menos tempo.
Conclusão
Entender os documentos de notificação extrajudicial e como eles são importantes é essencial. Nesse sentido, vale a pena também saber como redigir esse aviso e como garantir o aviso de recebimento.
Hoje, com e-mails se consegue isso, com validade jurídica. O serviço de AR Online simplifica todo o processo para o notificante.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco, clique aqui e vamos conversar.
