A notificação extrajudicial é um instrumento importante para tratar determinadas situações sem usar as vias oficiais.
Portanto, significa menos perda de tempo e menos estresse, além de permitir que tecnologias sejam utilizadas para modernizar a comunicação.
Por isso, vale a pena estudar um pouco sobre como enviar notificação extrajudicial.
Nesse sentido, é importante entender melhor como funciona esse tipo de notificação e como é possível aplicar novas abordagens para otimizar o processo.
Então, acompanhe este conteúdo e saiba mais sobre o assunto.
O que é notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial é um processo de comunicação que tenta estabelecer um acordo entre as partes, antes que a situação seja levada a vias oficiais.
Ou seja, é um momento intermediário, em que uma parte envia as condições para que o acordo seja cumprido; e a outra parte, a notificada, deve então concordar e deixar isso claro.
É “extra”, porque está fora dos meios judiciais. Envolve agentes externos e meios distintos, que não os Oficiais de Justiça propriamente ditos. Também permite maior flexibilidade na negociação, com maior poder de escolha de quem notifica.
Geralmente, a notificação é uma carta, escrita de modo a cumprir os requisitos legais. Além disso, importa saber também como enviar a notificação extrajudicial: o meio de envio varia a depender do que se busca.
Tradicionalmente, esse processo era feito com vias clássicas, como cartórios. Hoje, porém, podemos falar em modernização e em novas abordagens e soluções.
Uma notificação cumpre diferentes papéis: pode ser usada para solicitar cobrança, notificar um cancelamento, pedir a devolução do imóvel, pedir documentos importantes, etc.
Antes, um dos desafios era garantir um processo de envio rápido e seguro, inclusive com a certeza de que a pessoa notificada realmente estava ciente. Atualmente, já contamos com soluções viáveis para lidar com isso (como veremos a seguir com detalhes).
Como enviar notificação extrajudicial?
Vamos então focar nos métodos de como enviar notificação extrajudicial. Temos várias estratégias: cartórios, correios e notificação eletrônica.
Notificação via Cartório de títulos e documentos
O método mais tradicional é ir até um Cartório Registro de Títulos e Documentos munido de uma documentação referente ao assunto da notificação. Então, é preciso preencher um formulário específico com as informações que caracterizam aquela notificação.
O notificador não tem maior controle sobre o processo de envio em si. Isso não fica tão claro e pode envolver atrasos e obstáculos, o que prejudica toda a comunicação e o processo em si.
Notificação via Correios
Temos também a opção de enviar uma notificação pelos correios. Nesse caso, é como uma carta mesmo, assinada e endereçada. O processo de envio submete a notificação ao mecanismo de entrega padrão da empresa, o que pode atrasar também o processo.
Além disso, quando se fala em entregas pelos correios, é preciso destacar o serviço de AR (Aviso de Recebimento). Consiste em uma solução que visa garantir que a pessoa notificada realmente esteja ciente do que foi solicitado.
Assim, é uma garantia para o notificador de que aquilo realmente chegou ao notificado. Nesse sentido, assegura que a comunicação foi consistente e precisa.
Notificação eletrônica
Os processos tradicionais dependem de uma estrutura logística de transporte e deslocamento. Toda essa cadeia pode atrasar ou até colocar em risco a notificação em si.
Mesmo que haja um AR, por exemplo, é difícil assegurar 100% de certeza de um bom envio.
Por isso, existe uma solução alternativa: a notificação eletrônica. É um processo rápido, seguro e consistente que garante também o recebimento. Além disso, existem diversas opções de envio para que seja escolhido o modelo mais conveniente.
Por exemplo, é possível optar por uma notificação enviada como um e-mail. É entregue instantaneamente e ainda mantém um certo ar de formalidade que é ideal para esse tipo de comunicação.
Também podemos ter uma notificação via SMS, que chega diretamente no celular da pessoa que recebe. Além disso, vale destacar a notificação via WhatsApp e a notificação por voz.
Ou seja, entender como enviar notificação extrajudicial requer o conhecimento sobre as estratégias online de envio, pois elas tendem a dominar o cenário. Cada vez mais se preza pela segurança e pela consistência que esses métodos oferecem.
Como enviar notificação extrajudicial online?
Então, vamos lá: como enviar notificação extrajudicial online?
Para começar, é preciso escrever um documento formal e preciso, de acordo com as boas práticas desse tipo de modelo.
Assim, é necessário constar nome completo e o endereço da pessoa ou empresa; é importante colocar um título organizado; deve constar as exigências do notificador; é preciso colocar os prazos de cumprimento e outros.
Então, você pode enviar pelo método desejado. Como falamos, existe a opção do cartório, do correio, do e-mail, do SMS, etc.
É válida a notificação extrajudicial por e-mail?
Uma dúvida importante é acerca da notificação por e-mail. Precisamos reforçar com todas as letras: é válido usar esse método e ainda é muito eficiente.
Hoje, já é possível obter validade jurídica em processos criados por e-mail. Além disso, é ainda viável contar com o AR online, que auxilia bastante no controle sobre o recebimento.
Por que utilizar o AR Online?
Para uma certeza maior e garantia de segurança sobre o processo de notificação extrajudicial, se usa o AR Online.
É possível ter maior conveniência e saber realmente se o notificado realmente já está ciente do que foi acordado e enviado.
O AR Online também representa menos custos e menos riscos para a comunicação. A comodidade facilita o andamento do processo.
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Conclusão
Como vimos, é importante entender como enviar notificação extrajudicial para otimizar o processo com as melhores soluções. Uma delas é o envio por e-mail, com o AR Online. Adicionando essas ferramentas, torna-se viável obter os melhores resultados.
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