Notificação extrajudicial por e-mail: validade, como funciona e vantagens

ferramentas de notificação extrajudicial por e-mail

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A notificação extrajudicial é um documento que pode ser útil em qualquer relação comercial. Em algumas situações de cobrança ou de solicitação de um acordo extrajudicial, é interessante fazer esse tipo de envio e garantir que houve o recebimento. 

Nesse sentido, é fundamental que haja validade jurídica e algum tipo de seguro de confirmação. Destaca-se nesse sentido a notificação extrajudicial por e-mail: uma opção mais barata e mais efetiva, com mecanismos robustos para assegurar o recebimento.

Saiba mais sobre as peculiaridades desse tema e entenda por que usar o e-mail é uma boa estratégia.

O que é uma notificação extrajudicial?

Uma notificação extrajudicial é um documento que visa apresentar uma informação ou buscar um acordo a partir de meios externos ao ambiente jurídico. Ou seja, não envolve diretamente a Justiça, mas é como um diálogo entre partes conflitantes.

Por isso, tende a ser mais simples e mais rápida, como um aviso antes de ações mais complexas. A ideia é buscar um meio-termo entre as partes para evitar dores de cabeça.

É importante que a notificação contenha dados pessoais do notificado e do notificante, endereço, números de CPF ou CNPJ, etc. Da mesma forma, deve explicitar o motivo do aviso e as consequências, caso a pessoa notificada não aceite o proposto.

advogado assinando documento evidenciando o que é uma notificação extrajudicial

Motivos comuns são: cancelamento de serviços, cobranças, reembolso de produtos, etc. 

Como funciona uma notificação extrajudicial por e-mail?

Um dos meios mais comuns para o envio de uma notificação extrajudicial é por meio de cartórios. Então, o documento chega às pessoas em sua residência, inclusive, com várias possibilidades de entrega se o endereço apresentar inconsistência.

Nesse caso, é possível contar com um serviço de AR (aviso de recebimento) para verificar o recebimento e garantir que a pessoa realmente está ciente da notificação. Esse é o atestado de segurança para quem envia a notificação.

Contudo, existem formas mais modernas de fazer esse envio. Uma delas é justamente a notificação extrajudicial por e-mail. Em vez de enviar um documento físico à casa de uma pessoa, você envia uma mensagem para a caixa de entrada.

Essa modalidade traz suas vantagens e também algumas particularidades que devem ser observadas, como veremos adiante neste artigo.

Afinal, a notificação extrajudicial por e-mail é válida?

Primeiro, precisamos encarar esse questionamento. Sim, a notificação por e-mail vale perfeitamente do ponto de vista jurídico.

Hoje, é possível usar esse método e ainda garantir a validade que você precisa. Também é viável ter formas de acompanhar e monitorar o envio com agilidade, automação e eficiência.

Quais as vantagens da notificação extrajudicial por e-mail?

Agora, vamos conferir as vantagens de usar essa estratégia.

Menos custos

É importante destacar que a notificação enviada por e-mail envolve menos gastos para quem envia, bem como para toda a estrutura jurídica necessária para fazer chegar ao notificado. Afinal, é apenas um e-mail.

Nesse sentido, é uma plataforma barata para uma comunicação eficaz, de acordo com os padrões modernos de interação. Com poucos cliques e quase nada gasto, o notificante garante o sucesso do envio do aviso e pode adiantar o seu acordo. 

Agilidade

Uma notificação comum demora um bom tempo para chegar e pode demorar para voltar como confirmação assinada também. Assim, envolve um prazo longo de espera que pode ser inconveniente para quem notifica.

Por outro lado, um e-mail é enviado na hora e é recebido na caixa de entrada na mesma hora, instantaneamente. Sem percalços, sem gargalos, sem problemas de comunicação. 

Dessa forma, é possível resolver uma situação pendente em menos tempo e garantir foco em outras questões da vida profissional e pessoal.

Certeza de que vai chegar

Outro ponto é que uma notificação por e-mail oferece certeza de que vai chegar ao notificado, já que não enfrenta nenhum obstáculo. A carta física, por outro lado, passa por etapas, como o manuseio pelo profissional de entrega, o próprio meio de transporte e outros fatores.

Logo, a certeza é maior quando a notificação é feita com um e-mail. Assim que clicar em enviar, a pessoa está certa de que o documento chegou à caixa de entrada da pessoa/empresa notificada e pode apenas esperar que o acordo se concretize. 

Por conta disso, o e-mail se torna mais fácil de provar que foi recebido nos meios jurídicos, com as ferramentas de rastreamento. Dessa forma, caso o acordo não seja cumprido, é intuitivo para o notificante usar isso como prova em processos judiciais. 

Sustentável

Outro ponto é que uma notificação extrajudicial por e-mail é uma opção mais sustentável, com menos envolvimento de papéis físicos. Essa é uma tendência importante, pois usa a tecnologia como uma forma de cuidar melhor do meio ambiente.

O compromisso com a sustentabilidade assegura a proteção do planeta. É uma ação importante, mesmo que pontual, para garantir um futuro possível. Por isso, é um compromisso de todos. 

Como enviar uma notificação extrajudicial por e-mail?

A partir de alguma solução online, você é capaz de fazer e enviar uma notificação extrajudicial eletrônica. Com essas tecnologias, é viável rastrear o envio para garantir que ele foi recebido também. 

advogados chegando em consenso sobre o envio da notificação extrajudicial por email

É importante lembrar que a validade jurídica depende justamente do recebimento do documento.

Como o AR Online pode te ajudar?

O AR Online é uma solução que traz o AR (aviso de recebimento) para o meio virtual, de modo a aumentar a agilidade, a confiabilidade e a segurança. Dessa forma, é possível conseguir maior eficiência no controle das notificações.

A solução utiliza criptografia e outros mecanismos para garantir segurança e proteção às mensagens. Oferece registros de autenticidade, integridade, confirmação e cronologia para organização das notificações e para tornar o processo mais ágil e prático.

Conheça a nossa tecnologia de AR Online e garanta validade jurídica e agilidade nos envios de notificações!

Conclusão

A notificação extrajudicial por e-mail envolve um método de envio mais prático, barato e eficiente para confirmar o recebimento de avisos de acordo e de cumprimento de proposições. É uma forma de gerenciar conflitos sem envolver o aparato jurídico.

Para entender melhor, é importante estar atento a soluções auxiliares, como as ferramentas online de verificação de recebimento. Destaca-se o AR Online. 

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco, clique aqui e vamos conversar.

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