por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
Termo de Ocorrência e Inspeção, conhecido como TOI, é um documento muito usual pelas distribuidoras de energia elétrica. Sempre que os profissionais de campo das distribuidoras de energia elétrica encontram registros de irregularidades nos medidores residenciais e...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito, Tecnologia, Utilização AR-Online
Validade Jurídica do AR Online O AR Online tem valor legal e é mais eficiente que uma carta registrada com aviso de recebimento (AR) e ainda a garantia e certeza de sua autoria e conteúdo, o que não se pode ter com cartas enviadas pelos correios. A validade jurídica,...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito, Utilização AR-Online
ANS confirma uso de e-mail como forma legal de notificação A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirma a utilização de meios eletrônicos para cumprir com a obrigação da notificação por inadimplência prevista no art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito, Utilização AR-Online
O que é ICP Brasil? Você sabia que existe um e-mail com validade jurídica? E você sabe quem é o responsável por gerar essa validade? No Brasil é a ICP Brasil, sendo a única infra estrutura com tecnologia que garante plena validade jurídica. Mas afinal, o que é o ICP...
por AR Online | jul 2, 2024 | Advogado, Direito
Justiça em tempo de Covid-19 Há muitos anos o poder judiciário vem utilizando os sistemas eletrônicos, migrando aos poucos, todos os processos para plataformas Projudi, PJe, e-Saj, mas diante da pandemia, todo o processo se acelerou na direção de ser a única forma de...
por AR Online | jul 2, 2024 | Direito
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